Ir para o conteúdo

Prefeitura de Capitólio-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Acordos	3
Adesão de ATA Para Aquisição de Medicamentos e Insumos	1
Administração Municipal	239
Alienações	3
Alienações	2
Anistia	1
Arrecadação	2
Associações	3
Associações e Conselho	12
Atos Adm. Diversos	48
Atualização Monetária	2
Auxílio e Subvenções	18
Avenidas e Ruas	2
benefícios eventuais	1
Câmara Municipal	10
Cargos	6
Cargos e Funções	33
Cessões e Concessões	2
Cessões e Concessões	3
Código Tributário	11
Códigos	3
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	1
Comércio	6
Comissões Municipais	13
Concursos	2
Conselhos Municipais	38
Contratações	2
Contratos e Convênios	8
Convênios	4
Crédito Adic. Especial	250
Crédito Adic. Suplementar	283
Dação em Pagamento	4
Declaração de Utilid. Publi	6
Decreto	5
Decreto de nomeação	218
DECRETO DE REVOGAÇÃO	1
Decreto sobre exoneração	149
DEFESA CIVIL	3
Denominação de Bens	7
Desafetações	4
Desapropriações	5
Desapropriações/Desafetações	11
Diretrizes Orçamentárias	6
Diversos	62
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	1
Doações Efetuadas	8
Doações Efetuadas	2
Doações Recebidas	1
Edificações	1
Educação	6
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	1
Eventos	2
Exonerações	17
Expediente	2
Feriados	7
Férias	2
Funç. Grat/Gratificações	4
Funcionamento Comércio local	1
Fundos Municipais	2
Hospitais/Post. de Saúde	1
I P T U	4
Imóveis	11
Isenções	1
Lei de Sanções para descumprimento de medidas ao Covid-19	2
Leis Orçamentárias	2
Licitações	2
Limites e Perímetros	1
Logradouros	7
Loteam. /Parcel. do Solo	55
Luto Oficial	2
Meio Ambiente	6
Móveis/Equip./Objetos	2
Nomeação	18
Nomeações	24
Nota fiscal de serviços eletrônica	1
Novo Plano Diretor	2
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	6
Orçamento	934
Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil	1
Particip. Societárias	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	5
Permutas	5
Permutas	3
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	4
Ponto Facultativo	32
Praças	1
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Programas	4
Reajustes	6
Reajustes	7
Regulamentações	11
Saneamento	2
Saúde	5
Serviços	1
Servidores Municipais	31
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	3
Subsídios	9
Taxas	4
Tributos	9
Turismo	11
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	5
Vendas	1
Zoneamento	2

Seta

Telefone: (37) 3373-0300

Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

Prefeitura de Capitólio-MG

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 08/04/2026 13:23