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Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA NO LOTEAMENTO "CIRILO"
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 104 DE 29 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°574 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N°575 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA NO LOTEMANETO JOSÉ FARIA DE MELO
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia no loteamento "Maria Santa".
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTARF DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 548
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE."
Nº 545
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia no loteamento "Água Azul Enseada."
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FLORES DE YPÊ, APROVADO PELO DECRETO Nº 152 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 482
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O LOTEAMENTO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL ENSEADA".
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA NO LOTEAMENTO GRAN PARQUE".
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA NO LOTEMANETO ÁGUA AZUL ENSEADA"
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA NO LOTEAMENTO GRAN PARQUE"
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL ENSEADA
Nº 331
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS MEM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA SANTA."
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE OFERECIDO EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO TURÍSTICO FECHADO DE LAZER RECANTO DO LAGO."
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO "AMBRÓSIO II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
'DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE"
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE"
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORES DE IPÊ"
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA SANTA"
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO " GRAN PARQUE CAPITÓLIO".
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO GRAN PARQUE
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO "LOTEAMENTO FLORES DE IPÊ
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO "ÁGUA AZUL ENSEADA."
Nº 427
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUA DAS VERTENTES”.
Nº 409
Decreto
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Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento denominado “CHÁCARA SÃO VICENTE”.
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências".
Nº 362
Decreto
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lote oferecido em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Nº 334
Decreto
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lote oferecido em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Nº 222
Decreto
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Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELVEDERE”.
Nº 149
Decreto
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Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA ”.
Nº 147
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento "PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA".
Nº 15
Decreto
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “JOSÉ FARIA DE MELO”.
Nº 11
Decreto
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Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lote oferecido em caução no Loteamento Residencial “BELVEDERE”.
Nº 10
Decreto
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Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “JOSÉ FARIA DE MELO”.
Nº 127
Decreto
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “FLORES DE IPÊ”.
Nº 128
Decreto
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “FLORES DE IPÊ”.
Nº 107
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA”.
Nº 114
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 326, de 31 de Agosto de 2018, que versa sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia hipotecária no loteamento “PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA”.
Nº 106
Decreto
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO “CONDOMÍNIO ILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decreto
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Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Obs:
Nº 104
Decreto
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Nº 70
Decreto
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Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “MARIA SANTA”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:03
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