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Anexos
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Gostei
1486 atos encontrados
Nº 170
Decreto
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE."
Nº 169
Decreto
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO."
Nº 163
Decreto
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 160
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 148
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 147
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 146
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 145
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 143
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 142
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 141
Decreto
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Nº 140
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 139
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 133
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 132
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 126
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 125
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 124
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 123
Decreto
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 122
Decreto
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 121
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI Nº 1.528/2009
Nº 119
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 118
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 117
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 114
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG."
Nº 113
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 112
Decreto
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 111
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 110
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 109
Decreto
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 108
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PARQUES, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 107
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022."
Nº 105
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FLORES DE YPÊ, APROVADO PELO DECRETO Nº 152 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 104
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 102
Decreto
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.'
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
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