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BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
757 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
314
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES REFERENTES A ATRATIVOS TURISTICOS NATURAIS E MEIOS DE TRANSPORTES DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2074
Data
13/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração subvenção concedida a APAE-Capitólio, e dá outras providências”.

Número
305
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2073
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para realização das despesas da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Número
2072
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para término da construção portaria Escarpas do Lago, e dá outras providências”.

Número
2071
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para despesas dos recursos repassados pela Lei Complementar Federal 173 de 27/05/2020.”

Número
2070
Data
04/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para compra de material de consumo, sendo de saldo remanescente do convênio Brasil Carinhoso - FNDE.”

Número
09
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de IPTU/2020 e ISSQN/2020 dos contribuintes do setor turístico e dá outras providências.”

Número
298
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
297
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. HELTON ALVES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Número
287
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO PLANO MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2069
Data
16/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para realização de despesas da Portaria 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania.”

Número
2068
Data
16/07/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de crédito adicional especial para realização de despesas dos recursos da Lei Complementar Federal 173 de 27/05/2020.”

Número
003
Data
16/07/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

Número
002
Data
16/07/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
279
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
269
Data
03/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
266
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga gratificação de função e da outras providências.

Número
2067
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº2061 de 02 de junho de 2020, e dá outras providências”.

Número
2066
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para instalação de Câmera de Videomonitoramento, recurso de convênio e dá outras providências”.

Número
2065
Data
23/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para revitalização da orla do Lago do Rio Piumhi etapa 03 e dá outras providências”.

Número
258
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
255
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARES FLUTUANTES DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
254
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PASSEIOS TURÍSTICOS COMERCIAIS DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2063
Data
16/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para pavimentação de vias públicas recurso FINISA e dá outras providências”.

Número
2064
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Capitólio para o Mandato de 2021/2024 e dá outras providências.

Número
2062
Data
09/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza permuta de área institucional por área verde, com a finalidade de abertura de via pública, e dá outras providências”.

Número
01
Data
09/06/2020
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores de Capitólio-MG, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

Número
245
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e suas nomenclaturas em observância aos critérios definidos na Lei Nº 1.528/2009 e suas alterações.

Número
244
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
242
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
240
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RETIFICA NOME DE REPRESENTANTE DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO

Número
2061
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de sanções para casos de descumprimento das medidas de enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providências”.

Número
01
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada em 28 de maio de 2020.

Número
237
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NÃO COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS FRENTE A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
236
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
2060
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Número
2059
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Capitólio e dá outras providências”.

Número
2058
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a redação do artigo 4º, II, da Lei 1.528 de 09/12/2009 e dá outras providências.”

Número
2057
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar para transferência à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e dá outras providências”.

Número
2056
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para termino construção de Portaria em Escarpas do Lago - Bairro Engenheiro José Mendes Júnior e dá outras providencias”.

Número
235
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Capitólio.”

Número
228
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.

Número
232
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de 63,07m² do imóvel de propriedade de Gessi Fernandes de Melo, situado na Rua Manoel Rodrigues de Melo, e dá outras providências”.

Número
2055
Data
12/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Acrescenta o §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 2.054 de 29/04/2020 e dá outras providências.”

Número
223
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a permissão de hospedagem, e dá outras providências”.

Número
222
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELVEDERE”.

Número
221
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.

Número
214
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
2054
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de sanções para casos de descumprimento das medidas de enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providências”.

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