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946 atos encontrados
Nº 227
Decreto
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO"
Nº 226
Decreto
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OBSRVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI Nº 1.528/2009 E SUAS ALTERAÇÕES."
Nº 221
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
'DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE"
Nº 216
Decreto
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 211
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O DECRETO DE Nº 110, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNCIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS."
Nº 210
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE"
Nº 209
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORES DE IPÊ"
Nº 208
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 201
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Nº 200
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DO PATRIMÔNIIO CULTURAL DE CAPITÓLIO-MG"
Nº 196
Decreto
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 194
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 193
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA"
Nº 186
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO MARIA SANTA"
Nº 183
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO"
Nº 177
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO GRAN PARQUE
Nº 176
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO " GRAN PARQUE CAPITÓLIO".
Nº 175
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 174
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 172
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 168
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 167
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 166
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Nº 165
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 164
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 161
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 151
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O ARTIGO 21 DO DECRETO Nº 147 DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 150
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 147
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 143
Decreto
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI"
Nº 138
Decreto
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2138
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DE SALDO REMANECENTEDA PORTARIA 2.516 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 2.994 DE 29.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 3.008 DE04.11.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2135
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DE SALDO REMANECENTE DA PORTARIA 1.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 430 DE19.03.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2133
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DE SALDO REMANECENTE DA PORTARIA 1.857 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DE SALDO REMANECENTEDA PORTARIA 480 E 774 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA PORTARIA 3.389 DE 10.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Lei
Baixar
Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A EMATER PARA PAGAMENTO DE TERMO DEPAGAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2128
Lei
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MAJORAÇÃO DA SUBVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DEMAIS LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA MATÉRIA."
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA ATEBDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTERGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRFO ÚNICO DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020."
Nº 126
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 122
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO "LOTEAMENTO FLORES DE IPÊ
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO DECRETO Nº 116 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portal atualizado em: 23/07/2021 13:28
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