Contratos / Atas de Registro de Preço

Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente...

Vigente

Contratada(s): Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 14.422,85

Vigência: 28/04/2023 28/04/2033

Assinado em: 28/04/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Programa BDMG SANEAMENTO - Investimentos em Saneamento

Vigente

Contratada(s): BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Número: 329754

Nº processo: 329.754/2021

Valor:R$ 1.150.000,00

Vigência: 30/07/2021 30/01/2029

Assinado em: 30/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando a cessão de 01 kit feira livre, composto por 10 barracas, 20 jalecos e 50 caixas plásticas para implantação de uma Unidade de Comercialização...

Vigente

Contratada(s): EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Número: 2147483647/2017

Nº processo: 00032307780500/2017

Valor:R$ 7.897,80

Vigência: 10/05/2017 31/12/2027

Assinado em: 10/05/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

O presente termo tem por objeto a cessão gratuita de equipamentos pertencentes à EMATER-MG, em favor do município, descritos a seguir: 1) Trator agrícola - Marca MASSEY FERGUSON - Modelo MF 4275 -...

Contratada(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais

Número: 2030787300/2018

Nº processo: 2307873100/2018

Valor:R$ 93.439,90

Vigência: 05/03/2018 31/12/2022

Assinado em: 05/03/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

O objeto do presente Convênio é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o...

Vigente

Contratada(s): Universidade de Franca - UNIFRAN

Número: 1/2022

Nº processo: 01/2022

Vigência: 15/03/2022 15/03/2027

Assinado em: 15/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 23/11/2021 23/11/2026

Assinado em: 23/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IMA e a Prefeitura Municipal de Capitólio para formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de garantir a...

Vigente

Contratada(s): Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Número: 2147483647/2021

Nº processo: 2370.01.0036585/2021-40/2021

Vigência: 19/11/2021 17/11/2026

Assinado em: 17/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Vigente

Contratada(s): VALDEMAR RODRIGUES

Número: 245/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 2.580,40

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 130/2020 - INEXIGIBILIDADE 08/2020 - CREDENCIAMENTO 06 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): APARECIDA ELIZABET RAMOS FERREIRA

Número: 251/2021

Nº processo: 130/2020

Valor:R$ 8.104,00

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): RONILDA CARVALHO DE MELO

Número: 253/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 2.673,70

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): IRACI TERRA

Número: 252/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 3.221,85

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): SILVIA MENDES CASSIANO SOUZA

Número: 250/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 5.204,60

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): MARIA AUXILIADORA DE MELO

Número: 249/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 4.702,20

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): JOSÉ TEODORO DA SILVA

Número: 248/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 9.693,10

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): MILTON SEBASTÃO DE MELO

Número: 247/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 1.702,00

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada(s): JOSÉ ANTERO LEITE

Número: 246/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 2.779,80

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

EDMAR GERALDO NUNES

Vigente

Número: 244/2021

Nº processo: 29/2020

Valor:R$ 2.151,80

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Vigente

Contratada(s): BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Número: 284553/2020

Nº processo: 284.553/2020

Valor:R$ 1.200.000,00

Vigência: 02/03/2020 10/09/2026

Assinado em: 02/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente convênio a concessão de estágio de complementação de ensino-aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ofertados...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

Número: 111/2021

Nº processo: 111/2021

Vigência: 02/09/2021 02/09/2026

Assinado em: 02/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, conforme Programa BDMG MAQ - Máquinas, equipamentos e veículos

Vigente

Contratada(s): BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Número: 329753

Nº processo: 329.753/2021

Valor:R$ 350.000,00

Vigência: 30/07/2021 30/07/2026

Assinado em: 30/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O Município autoriza a CEMIG D a arrecadar a CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP em conformidade com a Lei Municipal, nos casos de contribuintes que possuam ligação...

Vigente

Contratada(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Número: 2021/2021

Nº processo: 2021

Vigência: 31/05/2021 31/05/2026

Assinado em: 31/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva este convênio estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica - Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Número: 2147483647/2021

Nº processo: 1260.01.0021110/2021-81

Vigência: 31/03/2021 31/03/2026

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Adequação de estradas vicinais

Vigente

Contratada(s): Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

Número: 939117/MAPA/2022

Nº processo: 939117/2022

Valor:R$ 985.000,00

Vigência: 30/12/2022 30/12/2025

Assinado em: 30/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

DIEGO HENRIQUE ZAPAROLI

Vigente

Número: 252/2020

Nº processo: 87/2020

Valor:R$ 93.000,00

Vigência: 26/10/2020 26/10/2025

Assinado em: 26/10/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHEIRO JOSE MENDES JUNIOR

Vigente

Número: 207/2020

Nº processo: 82/2020

Valor:R$ 720.000,00

Vigência: 14/09/2020 14/09/2025

Assinado em: 24/08/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

3 aditivos

Financiamento de obras de infraestrutura urbana

Vigente

Contratada(s): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Número: 350749/BF/2022

Nº processo: 350749/2022

Valor:R$ 2.000.000,00

Vigência: 02/09/2022 02/09/2025

Assinado em: 02/09/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CARMEM LUCIA PEREIRA

Vigente

Número: 180/2020

Nº processo: 74/2020

Valor:R$ 72.000,00

Vigência: 11/08/2020 11/08/2025

Assinado em: 11/08/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

o presente convenio tem por objeto propiciar a oportunidade de concessão de estágio pelo concedente, aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO , visando ao aprendizado de...

Vigente

Contratada(s): universidade federal de lavras

Número: 98/2020

Nº processo: 098/2020

Vigência: 20/06/2020 19/06/2025

Assinado em: 19/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTICIPES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIA JUDICIARIA , QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA...

Vigente

Contratada(s): POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Número: 2147483647/2020

Nº processo: 151001006864/2020

Valor:R$ 47.451,00

Vigência: 16/06/2020 16/06/2025

Assinado em: 15/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a adesão ao PROGRAMA CONHEÇA SEU AMIGO – IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, visando a entrega pelo Estado de microchips e leitores de...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Número: 133/2023

Nº processo: 133/2023

Vigência: 17/03/2023 17/03/2025

Assinado em: 17/03/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a MARINHA e o MUNICÍPIO com a finalidade de promover, nas praias fluviais e lacustres do Município e respectivas áreas adjacentes a...

Vigente

Contratada(s): Marinha do Brasil

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Vigência: 11/01/2023 11/01/2025

Assinado em: 11/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Capitólio/MG.

Vigente

Contratada(s): POLÍCIA CIVIL (PCMG)

Número: 2147483647/48/2023

Nº processo: 1510010031623/2023

Vigência: 14/04/2023 31/12/2024

Assinado em: 14/04/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Vargem Bonita/MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Piumhi-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Pimenta-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Guapé-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Promover o intercâmbio e apoio mútuo entre Município de Piumhi-MG e Município de Capitólio-MG, inerente às atividades da área da saúde e assistência social promovendo ações de cessão de pessoal do...

Contratada(s): Município de Piumhi-MG

Número: Convênio de Cessão nº 007/2021

Nº processo: 007/2021

Vigência: 31/03/2021 31/03/2023

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Cessão de Uso Remunerado de equipamentos da patrulha motomecanizada da AMEG, ao MUNICÍPIO, para conservação de estradas municipais, extração de cascalho, execução de obras e assistência técnica nos...

Vigente

Contratada(s): Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG

Número: 1/2021

Nº processo: 001/2021

Vigência: 06/05/2021 31/12/2024

Assinado em: 06/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Filiação e cooperação mútua entre Município e Associação, com o fim de promover e induzir ações que visem beneficiar o Município de Capitólio-MG.

Vigente

Contratada(s): Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO

Número: 1/2021

Nº processo: 001/2021

Vigência: 04/01/2021 31/12/2024

Assinado em: 25/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

A cooperação mútua do Município à AMEG para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do Município, através de ações conjuntas na...

Vigente

Contratada(s): Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG

Número: 2/2021

Nº processo: 02/2021

Valor:R$ 45.893,64

Vigência: 05/01/2021 31/12/2024

Assinado em: 05/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de execução de obras de contenção nas áreas 3 e 4 dos cânios...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT/MG

Número: 1271002612/SECUT/2022

Nº processo: 1271002612/2022

Valor:R$ 2.919.929,24

Vigência: 12/11/2022 12/11/2024

Assinado em: 11/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Reforma da pavimentação de acesso à orla da praia artificial de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO...

Vigente

Contratada(s): Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

Número: 914525/2021

Nº processo: 914525/2021

Valor:R$ 298.798,24

Vigência: 10/09/2021 31/08/2024

Assinado em: 10/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

2 aditivos

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.588/2021, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 11/2021

Nº processo: 11/2021

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.661/2021, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 10/2021

Nº processo: 10/2021

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.566/2021, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 9/2021

Nº processo: 009/2021

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Pavimentação de vias no perímetro urbano de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,...

Vigente

Contratada(s): Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

Número: 911430/2021

Nº processo: 911430/2021

Valor:R$ 298.798,00

Vigência: 30/07/2021 30/06/2024

Assinado em: 30/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Número: 1261002067/2022/SEE

Nº processo: 1261002067/2022

Valor:R$ 3.786.315,33

Vigência: 28/06/2022 28/06/2024

Assinado em: 28/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS E LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS

Contratada(s): Messias Neto Proteses Eireli

Número: 113/2021

Nº processo: 75/2021

Valor:R$ 176.000,00

Vigência: 22/06/2021 22/06/2022

Assinado em: 22/06/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

2 aditivos

Credenciamento de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros) do Município

Contratada(s): SANDRA DE FATIMA SANTOS

Número: 145/2022

Nº processo: 54/2022

Vigência: 30/05/2022 30/05/2023

Assinado em: 30/05/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo