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Carta de Serviços
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Meu Negócio
PRESENCIAL
Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)
Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Alvará de licença e funcionamento provisório
Emissão de Alvará de licença e funcionamento.  
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
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PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio
Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...
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PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
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PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;
Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Atendimento Social
O Serviço de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, através do acolhimento e da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com  orientações e  encaminhamentos à Rede Socioassistencial quando necessário,...
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Atualização de Cadastros Gerais
Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...
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Meu Negócio
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Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.
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PARA EMPRESA

Assistência Social
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PRESENCIAL
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Além do Número de...
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Assistência Social
PRESENCIAL
Carteira para Transporte Gratuito para Trabalhadores Urbanos e Rurais
Carteira para transporte gratuito para trabalhadores urbanos e rurais, para deslocamentos para o bairro Escarpas do Lago e Zona Rural Macaúbas.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É uma unidade pública responsável por executar programas, serviços e projetos socioassistenciais públicos e gratuitos....
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão de Localização
Emissão de Certidão de Localização.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão de Valor Venal
Emissão de Certidão de Valor Venal.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Emissão de certidão negativa de débitos municipais.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar visa à garantia de direitos e proteção integral à criança e ao adolescente. 
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Meu Negócio
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Consulta de Viabilidade - endereço empresarial
Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.
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PARA SERVIDOR
Meu Negócio
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Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI
Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.
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Impostos e Taxas
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Dívida Ativa
Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.
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Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.
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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)
Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais
Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.
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PARA EMPRESA

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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.
Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Habite-se / Certidão de Construção
Emissão de Habite-se e Certidão de Construção.
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Esporte e Lazer
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PRESENCIAL
Horários de agendamento para práticas de futsal, voleibol, handebol e basquete
O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas, e este projeto especificadamente tem como objetivo disponibilizar horários para que os...
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Assistência Social
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ID Jovem
Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita aos brasileiros com menos de 30 anos acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas...
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Impostos e Taxas
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Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.
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Impostos e Taxas
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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Emissão e atualização de guias.
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Informações e Publicações
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Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes
Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
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Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário
Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Oficina de Violão Acordes para o Futuro
Aulas de violão para crianças a partir de 08 anos.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Projeto Capoeira - Grupo Berimbau
O projeto Capoeira - Grupo Berimbau consiste em aulas de capoeira para crianças a partir de 04 anos, na zona urbana e zona rural.
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Atendimento e Ouvidoria
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Protocolo
Registro de Protocolo para serviços distintos.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Protocolo / Manutenção do Cadastro Municipal de Contribuintes
Protocolar solicitações para manter o Cadastro Municipal de Contribuintes atualizado quanto a abertura, alteração e fechamento de empresas.
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Obras e Urbanismo
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Retificação de área / desmembramento e unificação
Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.
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Esporte e Lazer
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Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil
A forma de acesso para o Departamento de Esporte e Lazer é diretamente na Praia Artificial de Capitólio, que se localiza na Rua São Sebastião s/n. Bairro: Centro, telefone: 37-9 9928-7460  Para as aulas de voleibol...
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Esporte e Lazer
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PRESENCIAL
Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil
O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso da natação, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste esporte,...
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Esporte e Lazer
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PRESENCIAL
Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil
O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso do tênis, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste esporte,...
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Esporte e Lazer
ONLINE
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PRESENCIAL
Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil
O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso específico do futsal, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste...
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Esporte e Lazer
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil
O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas, e este projeto especificadamente tem como objetivo a procura de novos talentos para a...
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Serviços Funerários
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Taxa de Sepultamento
Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.
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