Prefeitura de Capitólio-MG

Carta de Serviços

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46 serviços encontrados

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Meu Negócio

PRESENCIAL

Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)

Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Alvará de licença e funcionamento provisório

Emissão de Alvará de licença e funcionamento.

Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio

Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...

Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...

O Serviço de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, através do acolhimento e da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com orientações e encaminhamentos à Rede Socioassistencial quando necessário,...

Atualização de Cadastros Gerais

Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...

Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.

A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Além do Número de...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Carteira para Transporte Gratuito para Trabalhadores Urbanos e Rurais

Carteira para transporte gratuito para trabalhadores urbanos e rurais, para deslocamentos para o bairro Escarpas do Lago e Zona Rural Macaúbas.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É uma unidade pública responsável por executar programas, serviços e projetos socioassistenciais públicos e gratuitos....

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de Localização

Emissão de Certidão de Localização.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de Valor Venal

Emissão de Certidão de Valor Venal.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)

Emissão de certidão negativa de débitos municipais.

O Conselho Tutelar visa à garantia de direitos e proteção integral à criança e ao adolescente.

Consulta de Viabilidade - endereço empresarial

Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.

Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI

Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.

Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.

Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento

Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.

Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)

Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.

Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais

Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.

Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.

Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Habite-se / Certidão de Construção

Emissão de Habite-se e Certidão de Construção.

Horários de agendamento para práticas de futsal, voleibol, handebol e basquete

O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas, e este projeto especificadamente tem como objetivo disponibilizar horários para que os...

Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita aos brasileiros com menos de 30 anos acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas...

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Emissão e atualização de guias.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Informações e Publicações

ONLINE

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PRESENCIAL

Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes

Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

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PRESENCIAL

Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário

Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.

Oficina de Violão Acordes para o Futuro

Aulas de violão para crianças a partir de 08 anos.

Projeto Capoeira - Grupo Berimbau

O projeto Capoeira - Grupo Berimbau consiste em aulas de capoeira para crianças a partir de 04 anos, na zona urbana e zona rural.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Projeto Coleta Seletiva

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria

Registro de Protocolo para serviços distintos.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Protocolo / Manutenção do Cadastro Municipal de Contribuintes

Protocolar solicitações para manter o Cadastro Municipal de Contribuintes atualizado quanto a abertura, alteração e fechamento de empresas.

Retificação de área / desmembramento e unificação

Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.

Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil

A forma de acesso para o Departamento de Esporte e Lazer é diretamente na Praia Artificial de Capitólio, que se localiza na Rua São Sebastião s/n. Bairro: Centro, telefone: 37-9 9928-7460 Para as aulas de voleibol...

Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil

O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso da natação, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste esporte,...

Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil

O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso do tênis, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste esporte,...

Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil

O Departamento de Esporte e Lazer busca o constante crescimento profissional dos atletas nas mais diversas modalidades esportivas. No caso específico do futsal, o objetivo é oferecer oportunidade de aprendizagem neste...

Serviços esportivos para o público Infanto Juvenil

Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

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