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Auxílio ao Servidor

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PRESENCIAL

Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio

Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...

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Auxílio ao Servidor

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Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...

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Atendimento e Ouvidoria

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Protocolo

Registro de Protocolo para serviços distintos.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário

Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.

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Informações e Publicações

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Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes

Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.

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Impostos e Taxas

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Atualização de Cadastros Gerais

Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.

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PARA EMPRESA

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Impostos e Taxas

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Dívida Ativa

Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.

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Impostos e Taxas

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Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais

Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.

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Impostos e Taxas

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Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.

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Impostos e Taxas

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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Emissão e atualização de guias.

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Impostos e Taxas

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Nota Fiscal Avulsa

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.

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Serviços Funerários

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Taxa de Sepultamento

Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.

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Obras e Urbanismo

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Retificação de área / desmembramento e unificação

Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.

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Meio Ambiente

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CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio

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Meio Ambiente

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CODEMA

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Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental

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Meio Ambiente

Projeto Ambrósio

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Meio Ambiente

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Projeto Coleta Seletiva

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Meu Negócio

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Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)

Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.

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Meu Negócio

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Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.

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Meu Negócio

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Consulta de Viabilidade - endereço empresarial

Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.

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Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI

Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.

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Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento

Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.

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Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)

Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.

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PRESENCIAL

Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.

Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.

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