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Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO, “QUINTA - FEIRA SANTA.”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JANEIRO DE 2024.
Nº 421
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 349
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL, “QUINTA - FEIRA SANTA"
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO CARNAVAL."
Nº 567
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 27/12/2022."
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO FERIADO NACIONAL DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA."
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022."
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 DE MARÇO E ATÉ AS 12 HORAS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022."
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPOÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE JANEIRO."
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DAS 12:00 NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO."
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Nº 347
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI"
Nº 244
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:00
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