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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
228 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1856
Data
13/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1855
Data
13/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1854
Data
13/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÓLI0 A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1853
Data
13/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1850
Data
30/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a venda de imóveis do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1851
Data
30/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Projeto Produtor de Água no Município de capitólio, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos produtores rurais, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1852
Data
30/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional Especial para transferência de recursos do Contrato de Rateio do CICANASTRA, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
13
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o Art. 2-A e 2-B à Lei Complementar Municipal nº 01 de 05 de abril de 1995 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12
Data
30/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1849
Data
23/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional Especial, para construção de barracão para garagem de veículos do Município, oficina e lavador e salas administrativas do departamento de obras, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1848
Data
23/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional Especial, para execução de pavimentação em vias públicas no Bairro Engenheiro José Mendes Júnior, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1847
Data
09/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art.1º da Lei 1700 de 23 de janeiro de 2014 e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1846
Data
09/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1845
Data
09/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para aquisição de material permanente, para PSF, com recursos do convênio com o Ministério da Saúde, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1844
Data
20/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
11
Data
20/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1843
Data
12/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal e Esporte, suas derivações e da outras providências.

Opção:
   
Número
10
Data
05/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Cria emprego Público , altera o quantitativo de vagas de empregos públicos, e dá outras providencias .

Opção:
   
Número
1842
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Denominação de logradouros públicos e praças, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1841
Data
22/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências

Opção:
   
Número
09
Data
07/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a aceitação de Dação em Pagamento de bem imóvel situado no Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1840
Data
07/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

Opção:
Número
1839
Data
07/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão no orçamento vigente de dotação para construção de casa da cultura, conforme termo aditivo de reprogramação de recurso, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1838
Data
07/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
157
Data
05/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara área de interesse social nos termos que descreve e dá outras providencias.

Opção:
Número
1837
Data
31/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para construção de rede de água e esgoto na vila Santa Clara, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
08
Data
24/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia Isenção Tributária e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1836
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Antialcoólica de Capitólio, com sede neste Município.

Opção:
   
Número
1835
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Suplementação de Crédito Adicional Especial criado pela Lei Municipal 1.830 de 25 de janeiro de 2017 para despesas de termo aditivo na Quadra Poliesportiva da Espalhinhas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1834
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação a ementa e também ao artigo 3º da Lei nº 1.833 , de 05 de abril de 2017, que dispõe sobre a participação do Município em Consórcio Público.

Opção:
   
Número
1833
Data
05/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a participação do Município de Capitólio em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Opção:
   
Número
07
Data
05/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia Isenção Tributária e dá outras providências.

Opção:
Número
1832
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial para reforma de creche recurso convênio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1831
Data
22/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Autorização de abertura de credito adicional especial para pavimentação de vias públicas, recurso de convênio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
06
Data
03/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação da remuneração para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento dá outras providências

Opção:
   
Número
05
Data
03/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Cria emprego público de Agente de Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
04
Data
03/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera o número de vagas de empregos públicos e dá outras providencias .

Opção:
   
Número
03
Data
03/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a estrutura de cargos de direção e assessoramento do município de Capitólio e dá outras providencias .

Opção:
   
Número
70
Data
09/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a utilização do Registro de Preços

Opção:
Número
1830
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de termo aditivo na Quadra Poliesportiva da Espalhinhas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1829
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para aquisição de equipamentos permanente, para PSF, recurso convênio Ministério da Saúde e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1828
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para pavimentação de vias, recurso convênio , e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1827
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para construção de Centro de Apoio ao Turista e Casa do Artesão , e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1826
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial com objetivo de compra de equipamentos para casa cultura, sendo utilizado saldo residual, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1825
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial Abertura de Credito adicional especial para construção galpão para deposito, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1824
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial Abertura de Credito adicional especial para construção galpão para deposito, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1823
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para compra de material permanente, sendo de ampliação de meta, utilizando saldo residual do convênio 1481002036/2015, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1822
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial construção alambrado CEAC – Centro de Educação Ambiental de Capitólio e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1821
Data
25/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial utilização de saldo residual do convênio Orla Parte II, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
02
Data
25/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
01
Data
25/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1820
Data
23/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal número 1.777/2015 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1819
Data
23/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxilio financeiro, contribuições e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
09
Data
23/12/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput artigo 1º, da Lei Complementar nº 15/2009 de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
254
Data
22/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização da UFICA - Unidade Fiscal de Capitólio nos termos da legislação tributária municipal.

Opção:
Número
1818
Data
28/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de crédito adicional especial para compra de caminhão para coleta de lixo, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1817
Data
28/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Institui plano municipal de saneamento básico no Município de Capitólio, e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
   
Número
1816
Data
28/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Institui politicas municipais de saneamento básico no Município de Capitólio, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
08
Data
19/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 65, da Lei Complementar nº 07 de 24 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1814
Data
05/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura Credito adicional especial para a Inclusão no orçamento de dotação para cobertura de quadra poliesportiva, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1813
Data
05/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de crédito adicional especial Suplementar para a Inclusão no orçamento de dotação para majoração da Subvenção concedida a Polícia Militar, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1812
Data
05/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de Credito Adicional Especial de suplementação para majoração subvenção concedida a Emater, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1810
Data
08/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a permuta em área verde do Município de Capitólio com compensação ambiental para o fim que especifica e dá outras providências

Opção:
   
Número
06
Data
28/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Regularização de Loteamentos Clandestinos no Município de Capitólio e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1809
Data
06/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para construção de Alambrado no CEAC – Centro de Educação Ambiental de Capitólio, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1808
Data
06/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização a Abertura de Crédito Adicional Especial para reestruturação da orla do município recurso próprio, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1807
Data
01/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização a Crédito Adicional Suplementar para Majoração subvenção concedida a APAE – Capitólio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1806
Data
01/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito especial para compra de mobiliários e equipamentos destinados a casa da cultura, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1805
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Capitolina de Música e Cultura Popular Brasileira “Sinval Alves de Melo” com sede no Município de Capitólio/MG

Opção:
   
Número
1815
Data
19/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Opção:
Número
1801
Data
10/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Inclusão no orçamento de dotação para manutenção e reformas de creches com recursos de convênio, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1800
Data
10/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização a abertura de crédito adicional especial para a Inclusão no orçamento de dotação para gasto com sinalização de atrativos turísticos situados na zona rural, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1799
Data
10/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de crédito adicional especial para a Inclusão no orçamento vigente de dotação para aquisição equipamentos para coleta seletiva de resíduos sólidos com recursos de convênio, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1798
Data
10/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de crédito adicional especial para a Inclusão no orçamento vigente de dotação para construção de galpão de depósito com recursos de convênio e recurso próprio, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1797
Data
27/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para gastos do recurso de convênio da Vigilância em Nutrição, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1796
Data
27/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para compra de equipamento de playground com recursos de convênio da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1795
Data
27/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para compra de materiais e equipamentos para fisioterapia com recurso de convênio Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1794
Data
27/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para compra de Caminhão com recurso de Convênio, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1793
Data
27/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse de recursos financeiros ao CONCAFÉ – Consórcio Público para Desenvolvimento do Café, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1792
Data
14/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal número 1.781 de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
   
Número
1791
Data
14/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1o da Lei Nº 1.364 de 20 de setembro de 2005, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1790
Data
23/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal número 1.642 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
05
Data
23/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Extingue emprego público do quadro municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
04
Data
23/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
FIXA O PISO SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
03
Data
16/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre REAJUSTE SALARIAL aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
02
Data
16/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio

Opção:
   
Número
01
Data
16/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
1789
Data
03/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito especial para continuação das obras da Orla do lago da sede do município, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1788
Data
03/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito especial para repasse de Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1787
Data
03/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito adicional especial para construção de pró-infância CEMEI, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1786
Data
03/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito especial para construção de Casa da Cultura, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1785
Data
03/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “autorização de abertura de credito especial para repasse de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Passos, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Opção:
   
Número
08
Data
23/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Capitólio – MG a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências

Opção:
   
Número
1781
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS POR INVESTIDURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
1782
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxilio financeiro, contribuições e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1783
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica, e da outras providências

Opção:
   
Número
1784
Data
23/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Doação de Imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica, e da outras providências.

Opção:
   
Número
1777
Data
01/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
L.O.A

Opção:
Número
1780
Data
01/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Modifica a denominação do Loteamento Cidade Jardim, de ruas do mesmo local, e de estrada municipal, e dá outras providências

Opção:
   
Número
07
Data
25/11/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE BASE SALARIAL DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, EXTINÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Página:

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