Ir para conteúdo

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Blog da Educação
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
407 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1938
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para compra e ambulância com recurso do Fundo Nacional de Saúde, Bloco de Investimentos, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1937
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para repasse ao consórcio CICANASTRA, para custear despesas para investimento, o planejamento, a regulação, a fiscalização e prestação de serviços do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1937
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para repasse ao consórcio CICANASTRA, para custear despesas para investimento, o planejamento, a regulação, a fiscalização e prestação de serviços do SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1936
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Municipal número 1.933 de 06 de Junho de 2018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1935
Data
18/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os bens públicos Municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1934
Data
22/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Opção:
Número
230
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui os horários de expediente nas repartições públicas municipais, durante a participação do país nos jogos da Seleção brasileira, na copa da Russia.

Opção:
Número
1932
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para contabilização da rateio para participação em consórcio público do CICANASTRA, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1931
Data
06/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.528 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1930
Data
25/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1929
Data
25/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento de dívida para com Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, à Receita Federal do Brasil - RFB, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1928
Data
23/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1927
Data
23/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural no Município de Capitólio, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, cria o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município – FUMPAC, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1926
Data
15/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para canalização do Trecho II do Córrego do Virgílio, recurso convênio Estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1925
Data
15/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de praça recurso de convênio do Estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1924
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio e região – ACATUR -, com sede neste Município

Opção:
   
Número
1923
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos financeiros a APAE – Capitólio, sendo recurso de convênio da união, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1922
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos financeiros a Santa Casa de Caridade de Capitólio, sendo recurso de convênio do estado, de acordo com a resolução 5.953 de 14.10.2017, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1921
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para transferência de recursos ao Concafé – Consórcio Público para Desenvolvimento do Café, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1920
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas de pessoas físicas, com recurso próprio na Vigilância Sanitária, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1919
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1918
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção do almoxarifado central – Recurso BDMG, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1917
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para reforma de quadra poliesportiva setor ensino, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1916
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial suplementar para dotação para revitalização da praça da matriz, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1915
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional suplementar para construção CAT – Centro de Apoio ao Turista, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1914
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CAPITÓLIO, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1913
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para canalização do córrego do Virgílio, sendo com recurso do BDMG, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
09
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor especial Legislativo, no âmbito da câmara municipal de capitólio , modifica a Lei 1350 e dá outras providencias.

Opção:
Número
08
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o recebimento de bem imóvel na forma de dação em pagamento para quitação de créditos tributários, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1912
Data
04/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal ao a CAPITART – Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Capitólio-MG, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
07
Data
04/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Capitólio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
06
Data
04/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vaga de emprego público e dá outras providências”

Opção:
   
Número
177
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o IPTU/2018, o disposto no Código Tributário Municipal, na Lei Complementar 14/2009 e na Lei Complementar nº 15/2009 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1911
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos”

Opção:
   
Número
1910
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público”

Opção:
   
Número
1909
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) com recurso de convênio com o Estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1908
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para pagamento de sentenças judiciais do setor de saúde, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1907
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para compra de material de consumo para atenção básica com recurso convênio do estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1906
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Municipal número 1.903 de 07 de Março de 2018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1905
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Policia Militar, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1904
Data
21/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a APAE – Capitólio com recurso do FIA, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
05
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Cria emprego público de Zelador e dá outras providências”

Opção:
   
Número
04
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal número 803 de 29 de agosto de 1990 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
03
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal número 803 de 29 de agosto de 1990 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
02
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Concede Isenção decorrentes da Concessão de Alvará de Funcionamento às entidades sem fins lucrativos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
01
Data
21/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas de empregos públicos e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1903
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para compra de material de consumo para atenção básica com recurso convênio do estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1902
Data
07/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para transferência de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1901
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para construção de canteiro central na Rua José Prudêncio da Silva, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1900
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1899
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1898
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para transferência de recursos ao CICANASTRA – Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1897
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para construção da sede administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1896
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para a construção de sede administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer com recurso da Quota Salário Educação - QESE e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1895
Data
17/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para a construção de sede administrativa do setor de esportes e dá outras providências

Opção:
   
Número
1894
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para revitalização da Praça Padre João Machado, revoga a Lei Municipal n° 1.883/2.018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1893
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para aquisição de material de consumo para todos os núcleos dos Programas de Saúde da Família, revoga a Lei Municipal n° 1.874/2.018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1892
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de “quadra society”, revoga a Lei Municipal n° 1.878/2.018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1891
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção de estradas vicinais, revoga a Lei Municipal n° 1.875/2.018, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
103
Data
06/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Ordena o uso das praias da represa do lago de Furnas, localizadas no territórios do município de Capitólio Minas Gerais , e dá outras providencias.

Opção:
Número
102
Data
06/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas

Opção:
Número
1890
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
 “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários    e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1889
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio”.

Opção:
   
Número
1888
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de abrigo de ônibus, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1887
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1886
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de Centro de Apoio ao Turista, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1885
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para reforma e ampliação dos prédios escolares do Ensino Fundamental, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1884
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de quiosque orla da sede município, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1883
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para revitalização da praça da matriz, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1882
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para pavimentação de vias públicas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1881
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para pavimentação de vias públicas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1880
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de galpão para depósito com recurso próprio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1879
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para compra de equipamentos para coleta seletiva, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1878
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas de construção de quadra society, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
1877
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de galpão para depósito com recurso de convênio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1876
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de galpão para Setor Obras e Transporte, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1875
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para aquisição de maquinas e equipamentos para manutenção de estradas vicinais, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1874
Data
26/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para aquisição de material de consumo para os PSF com recurso convênio estadual, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
60
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento por doação de um lote terreno de matricula nº 36.096 no município de Capitólio

Opção:
Número
58/59
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Delega funções a servidores

Opção:
Número
01a57
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto de nomeação de cargos comissionados

Opção:
Número
23
Data
31/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE LAVADOR, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS e dá outras providências

Opção:
   
Número
22
Data
31/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput artigo 1º, da Lei Complementar nº 15/2009 de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
21
Data
31/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
20
Data
31/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Art. 14 da Lei Complementar Municipal número 01 de 25 de abril de 2014, altera a redação do art. 7º da Lei Complementar Municipal número 10 de 05 de julho de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
1873
Data
31/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e o protesto dos créditos do Município de Capitólio e da outras providência

Opção:
   
Número
1872
Data
28/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxilio financeiro, contribuições e dá outras providências

Opção:
   
Número
1871
Data
28/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1870
Data
22/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
PLANO PLURIANUAL - PPA

Opção:
Número
19
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação a alínea “d” do parágrafo 3º do Art. 4º da lei Complementar Municipal Nº12 de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1869
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
lei orçamentária Anual

Opção:
Número
18
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art.36 da Lei Complementar nº 11 de 20 de julho de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
17
Data
09/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Cria emprego público de Fiscal Municipal no quadro de Empregados Públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1864
Data
26/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para reforma da praça da matriz, e dá outras providências

Opção:
   
Número
1863
Data
26/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a permuta do lote 05 da quadra 01, do Loteamento Lago Vitória, fundamentada no interesse público por obras necessárias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1862
Data
04/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1861
Data
04/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio-MG, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1860
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Polícia Militar, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1859
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Polícia Militar Florestal, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1858
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “abertura de Credito Adicional Suplementar para majoração da subvenção concedida a Apae – Associação de Pais e Amigos de Capitólio, sendo recurso FIA – Fundo da Infância e Adolescente, e dá outras providências”.

Opção:
   
Página:
Prefeitura de Capitólio-MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Blog da Educação
Receba os informativos
da Prefeitura em seu e-mail
Mapa Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110
Capitólio-MG - CEP: 37930-000
Atendimento Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h e das 12:30h as 17h.
Telefone Telefone para contato:
(37) 3373-1244
© Copyright Instar - 2006-2018.
Todos os direitos reservados. Instar Internet
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados.