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AUTOR:
724 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
240
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RETIFICA NOME DE REPRESENTANTE DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO

Número
2061
Data
02/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de sanções para casos de descumprimento das medidas de enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providências”.

Número
01
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada em 28 de maio de 2020.

Número
237
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NÃO COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS FRENTE A PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
236
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
2060
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Número
2059
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Capitólio e dá outras providências”.

Número
2058
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a redação do artigo 4º, II, da Lei 1.528 de 09/12/2009 e dá outras providências.”

Número
2057
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar para transferência à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e dá outras providências”.

Número
2056
Data
26/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para termino construção de Portaria em Escarpas do Lago - Bairro Engenheiro José Mendes Júnior e dá outras providencias”.

Número
235
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Capitólio.”

Número
228
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.

Número
232
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de 63,07m² do imóvel de propriedade de Gessi Fernandes de Melo, situado na Rua Manoel Rodrigues de Melo, e dá outras providências”.

Número
2055
Data
12/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Acrescenta o §1º e §2º ao artigo 2º da Lei nº 2.054 de 29/04/2020 e dá outras providências.”

Número
223
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a permissão de hospedagem, e dá outras providências”.

Número
222
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELVEDERE”.

Número
221
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.

Número
214
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
2054
Data
29/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a aplicação de sanções para casos de descumprimento das medidas de enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providências”.

Número
209
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A ABERTURA DOS SERVIÇOS E COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS, REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA REABERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número
208
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o decreto municipal nº 201, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.”

Número
2053
Data
20/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências”.

Número
2052
Data
20/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências”.

Número
2051
Data
20/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, e dá outras providências”.

Número
201
Data
14/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19, COMPILA OS CONTEÚDOS DOS DECRETOS nº 175, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 184, 188 e 195 todos de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
200
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. EDILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO GESTAO E SUPRIMENTOS e dá outras providências.

Número
199
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a Sra. JULIA CARVALHO MACHADO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, e dá outras providências.

Número
198
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2049
Data
09/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Especial para transferência de subvenção concedida a Santa Casa de Misericórdia de Passos, e dá outras providências”.

Número
2048
Data
09/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para repasse a Santa Casa de Caridade de Capitólio recurso Termo de Compromisso 141/6820 e dá outras providencias”.

Número
2047
Data
09/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vedação de alugueis de temporada enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública em razão da Pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Número
196
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
195
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA E POSTOS DE ABASTECIMENTO NÁUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número
193
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o §1º e §5º do Art. 4º do Decreto Municipal nº 28 de 12 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do IPTU/2020 e dá outras providências”.

Número
2045
Data
06/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de credito adicional especial para compra de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde – Portaria 1.857 do Ministério da Saúde.”

Número
2044
Data
06/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abertura de credito adicional especial para compra de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde – Portaria 965/2016 do Ministério da Saúde.”

Número
2046
Data
03/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais do Município de Capitólio, autoriza venda de lotes, fundamentada no interesse público e dá outras providências.

Número
2043
Data
03/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a autorização de benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências”.

Número
188
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
08
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do artigo 26 da Lei Complementar nº 11, de 20 de julho de 2017, e dá outras providências”.

Número
07
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número
06
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA, EXTINGUE E ALTERA EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
05
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, MG, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
04
Data
03/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPITÓLIO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
187
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2050
Data
31/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre “Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências”.

Número
186
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
184
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS NO CONTROLE DE ACESSO A CIDADE DE CAPITÓLIO-MG E NAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
183
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
181
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS ESPECÍFICAS, DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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