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Prefeitura de Capitólio-MG
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
551 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
70
Data
21/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “MARIA SANTA”.

Opção:
   
Número
1998
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre transformação da destinação de imóveis residenciais em imóveis comerciais localizados no loteamento enseada do lago, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1997
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.971 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1996
Data
07/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a filiar-se como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME/MG – e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
69
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capitólio para efeito de alienação e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1995
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio firmado com a Marinha, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1994
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio firmado com a Marinha, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1993
Data
23/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para término de construção de setor de obras e transporte, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
06
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
05
Data
23/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
67
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia a Sra. ALYNE MARIANE SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
66
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
65
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia a Sra. EMILIANA FERREIRA SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
64
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1992
Data
12/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas do convênio com ANA – Agência Nacional das Águas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1991
Data
12/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas do convênio com ANA – Agência Nacional das Águas, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1990
Data
09/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1989
Data
09/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para construção do estacionamento da praia artificial, e da outras providências”.

Opção:
   
Número
04
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 18, de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
002
Data
09/04/2019
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
Situação
Ementa
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E TRANSFERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
59
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
58
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
56
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capitólio para efeito de alienação e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
55
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “MARIA SANTA”.

Opção:
   
Número
53
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019”.

Opção:
   
Número
1988
Data
27/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para término de construção de creche pro infância - CEMEI, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
51
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Altera o Art. 4º e 8º e acrescenta os Artigos 4-A e 7-A do Decreto Municipal Nº 32 de 27 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de ordenamento do atrativo denominado Canyons e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
49
Data
19/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“APROVA O LOTEAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
45
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Opção:
   
Número
44
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Opção:
   
Número
43
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Opção:
   
Número
42
Data
14/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO:

Opção:
   
Número
41
Data
12/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Opção:
   
Número
40
Data
12/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.

Opção:
   
Número
1986
Data
12/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para compra de consultório odontológico com recurso do ministério da saúde, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1985
Data
12/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Abertura de credito adicional especial para compra de material de consumo para atenção básica recurso convênio do estado.”

Opção:
   
Número
39
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA 16º (=8°+8) CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
38
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
APROVA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO “CONDOMÍNIO ILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
37
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1987
Data
01/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 882 de 18 de fevereiro de 1992 “Código de Obras do Município de Capitólio” e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1984
Data
01/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de Balneário do Turvo, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
03
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07, de 24 de dezembro de 2010, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
02
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Regulamenta os critérios de edificação em áreas comerciais do Bairro Engenheiro José Mendes Júnior, o zoneamento destas áreas e o ordenamento de uso da área costeira do bairro, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
32
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ORDENAMENTO DO ATRATIVO DENOMINADO CANYONS e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
31
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências”.

Opção:
   
Número
30
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “GRAN PARQUE CAPITÓLIO”.

Opção:
   
Número
29
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Art. 1º do Decreto Municipal Nº 424 de 20 de Novembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Opção:
   
Número
28
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o IPTU/2019, o disposto no Código Tributário Municipal, na Lei Complementar 14/2009 e na Lei Complementar n. 15/2009 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
27
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “FLORES DE IPÊ

Opção:
   
Número
26
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA”.

Opção:
   
Número
1983
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para compra de ambulância com recurso do Fundo Nacional de Saúde, Bloco de Investimentos, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1982
Data
19/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional especial para despesas de construção de arquibancada quadra society, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
23
Data
15/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1981
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos não residentes de loteamentos turísticos e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
1980
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de galpão para setor de obras e transporte, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1979
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para canalização do Córrego do Virgílio, recurso BDMG, e da outras providências”.

Opção:
   
Número
1978
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas de construção de quadra society, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1977
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de Credito Adicional Especial para Construção de Almoxarifado Central – Recurso BDMG e da outras providências”.

Opção:
   
Número
1976
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de quadra de grama sintética, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1975
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de credito adicional especial para construção de sede Administrativa do Setor de Educação, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1974
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para canalização do Córrego do Virgílio, recurso convênio Estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1973
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de praça recurso de convênio do Estado, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1972
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de galpão para coleta seletiva, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1971
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Capitólio a proceder a doação de lotes existentes no patrimônio municipal, a famílias que se enquadrem nos critérios sociais estabelecidos.

Opção:
   
Número
1970
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de alambrado do CEAC – Centro de Educação Ambiental de Capitólio, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1969
Data
12/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para construção de galpão para coleta seletiva, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
10
Data
11/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia hipotecária no loteamento “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELVEDERE”.

Opção:
   
Número
1968
Data
06/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de crédito adicional especial para Transferência de recursos a Prefeitura Municipal de Piumhi para construção de ponte próxima a Capela Do José Pomada na comunidade Socorro, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
1967
Data
06/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei nº 1953 de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1966
Data
06/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 957 de 01 de abril de 1993 e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
08
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
08
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
07
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1965
Data
25/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a correção dos subsídios dos agentes políticos

Opção:
Número
1964
Data
25/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salario e demais remuneração da câmara

Opção:
Número
1963
Data
25/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1962
Data
25/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E) do Núcleo Urbano Informal identificado às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, neste município de Capitólio/MG, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
06
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONTROLE, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
05
Data
21/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
04
Data
17/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. GILMAR DOS REIS DE JESUS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
03
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ÁREA PÚBLICA PARA ATIVIDADES DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS MANUAIS E ARTESANAIS DE ORIGEM INDÍGENA, DE COMUNIDADES ALTERNATIVAS, NÔMADES E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1961
Data
28/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxilio financeiro, contribuições e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1960
Data
19/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.930 de 25 de maio de 2018

Opção:
   
Número
1959
Data
19/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.841 de 22 de junho de 2017.”

Opção:
   
Número
1958
Data
19/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre “Abertura de credito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Policia Militar, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
461
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
460
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Delega ao Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA a função DE COORDENADOR DO SETOR FINANCEIRO, e dá outras providências

Opção:
   
Número
459
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
458
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL POR PARTE DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE-MG e dá outras providências.

Opção:
   
Número
457
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a atualização da UFICA – UNIDADE FISCAL DE CAPITÓLIO, nos termos da legislação tributária municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
456
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1957
Data
30/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal número 1949 de 24 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
438
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
435
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia hipotecária no loteamento “ENSEADA DO LAGO”.

Opção:
   
Número
432
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1956
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o orçamento de 2019 - LOA

Opção:
Número
1955
Data
21/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
Cria e regulamenta o Programa de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e dá outras providências

Opção:
   
Número
16
Data
21/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Complementar 4 de 27 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
06
Data
21/11/2018
Tipo
PROMULGAÇÃO
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o julgamento das contas do prefeito municipal de Capitólio , exercício de 2016 e dá outras providencias

Opção:
   
Número
424
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Altera o Art. 1º do Decreto Municipal Nº 183 de 30 de Abril de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Opção:
   
Página:
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