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Obs: LEI Nº 1959 de 19 de Dezembro de 2018 “Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.841 de 22 de junho de 2017.” O povo do Munícipio de Capitólio, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 5º da Lei Municipal nº 1.841 de 22 de junho de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica denominada de Avenida Joaquim Hortêncio Ramos a avenida "E", do Loteamento Água das Vertentes, localizado no Município de Capitólio.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 19 de Dezembro de 2018. José Eduardo Terra Vallory Prefeito do Município de Capitólio

Obs: LEI Nº 1960 de 19 de Dezembro de 2018 “Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.930 de 25 de maio de 2018.” O povo do Munícipio de Capitólio, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos V e VI do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.930 de 25 de maio de 2018 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º (...) V – Rua 4: José Paulino da Silva. VI – Rua 5: Maria Eduarda Rodrigues Silveira.” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 19 de Dezembro de 2018. José Eduardo Terra Vallory Prefeito do Município de Capitólio

Obs: LEI Nº 1910 DE 21 DE MARÇO DE 2.018 “Dispõe sobre denominação de logradouro público” O povo do Munícipio de Capitólio , Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal , aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Avenida das Bromélias a avenida de acesso ao Loteamento Turístico Fechado de Lazer Recanto do Lago, Município de Capitólio, cuja abertura foi autorizada pela Lei nº 1810 de 08 de setembro de 2016. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 21 de março de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal

Obs: LEI Nº 1911 DE 21 DE MARÇO DE 2.018 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos” O povo do Munícipio de Capitólio , Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal , aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Girassol a rua 1 do Loteamento Turístico Fechado de Lazer Recanto do Lago, Município de Capitólio. Art. 2º Fica denominada de Rua das Tulipas a rua 2 do Loteamento Turístico Fechado de Lazer Recanto do Lago, Município de Capitólio. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 21 de março de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal

Obs: LEI Nº 1780 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.015 “Modifica a denominação do Loteamento Cidade Jardim, de ruas do mesmo local, e de estrada municipal, e dá outras providências”. O povo do Munícipio de Capitólio , Estado de Minas Gerais , por seus representantes na Câmara Municipal , aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam designadas as nomenclaturas dos logradouros públicos situados no Loteamento Cidade Jardim, Município de Capitólio, passando a denominar-se: I- Rua 1 - Rua Aroeira; II- Rua 2 - Rua Orquídeas; III- Rua 3 - Rua Cedro; IV- Rua 4 - Rua Paineira; V- Rua 5 - Rua Sucupira; VI- Rua 6 - Rua Ipês; VII- Rua 7 - Rua Guatambu; VIII- Rua 8 - Rua Jatobá; IX- Rua 9 - Rua Palmeiras; X- Rua 10 - Rua Mogno; XI- Rua 11 - Rua Jacarandá; XII- Rua 12 - Rua Jequitibá; XIII- Rua 13 - Rua Pinheiro; XIV- Rua 14 - Rua Gameleira; XV- Rua 15 - Rua Mangueira. Art. 2º - As praças do Loteamento Cidade Jardim passam a denominar-se: I- Quadra 03 - Praça Flamboyant; II- Quadra 10 - Praça Sapucaia; III- Quadra 18 - Praça Quaresmeira; IV- Quadra 24 - Praça Jasmim; V- Quadra 26 - Praça Cerejeira. Art. 3º - A área abrangida pelo Loteamento Cidade Jardim passa a denominar-se Bairro Cidade Jardim. Art. 4º - A via de trânsito municipal que faz a ligação do Município de Capitólio com o Município de Guapé , fica denominada “Cândido Goulart da Silva”. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Capitólio, 01 de Dezembro de 2015. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal

Obs: Lei nº 1642 de 19 de Dezembro de 2012 Dispõe sobre denominação de prédios e logradouros públicos do Município de Capitólio/MG e dá outras providências. A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito do Município de Capitólio, no exercício de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO-INFÂNCIA “AUGUSTA ALVES LEONEL – IRMÃ IRENE”, a unidade de educação pública, localizada na rua C, nº 135 - Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Capitólio/MG. Art. 2º. O Centro de Especialidades Médicas, situado na rua São Sebastião, 121, Centro, nesta cidade de Capitólio/MG, passará a ter o nome de CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “GERALDO FERREIRA COSTA”. Art. 3º. A estrada municipal de acesso Capitólio/Bairro Engenheiro José Mendes Júnior (Escarpas do Lago), com seguimento a partir do trevo de acesso à Araúna/Guapé até a Rua das Âncoras, no Bairro Engenheiro José Mendes Júnior, denominar-se-á “AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS – ZICO FRAZÃO”. Parágrafo único: o trecho da via pública localizado na saída da cidade de Capitólio, seguimento da Rua Dr. Avelino de Queiroz até o trevo mencionado no caput, continua com a denominação de RUA ARCEMINO RODRIGUES DA CUNHA. Art. 4º. As ruas adiante declinadas, situadas no loteamento “Residencial Nova Capitólio”, receberão as seguintes denominações: Nome atual Nova denominação Rua 10 RUA SINVAL ALVES DE MELO Rua 11 RUA ANTÔNIO HILÁRIO CHAVES Rua 12 RUA OLIVEIRO GOULART DOS SANTOS Rua 13 RUA DELMIRO FABRI Rua 14 RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA – JOANICO FRAZÃO Rua 15 RUA JOSÉ HORTÊNCIO RAMOS Rua 16 RUA EDUARDO BATISTA DE SOUZA – DITINHO Art. 5º. A Rua C, do Loteamento “Bela Vista”, que é prolongamento da Rua José Pedro Rattis, adotará também a nomenclatura de Rua José Pedro Rattis. Art. 6º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Capitólio, 19 de dezembro de 2012. José Gonçalves Machado PREFEITO MUNICIPAL CERTIDÃO CERTIFICO para todos os efeitos que Publiquei esta Lei em 19 de Dezembro de 2012.Capitólio, 19 de Dezembro de 2012. José Gonçalves Machado Prefeito Municipal