O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Capitólio está disponível para atendimento , conforme Decreto Municipal nº 86/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):
Localização do SIC Fisico: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, 110, Centro, Capitólio - MG, CEP:3793-000.
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 12:30h às 16:00.
Telefone: (37) 3373-0300
E-mail: [email protected]
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 11 | 9,57% |
Saúde | 6 | 5,22% |
Educação | 0 | 0,00% |
Esporte | 3 | 2,61% |
Finanças | 13 | 11,30% |
Cultura | 0 | 0,00% |
Legislação | 2 | 1,74% |
Iluminação Pública | 6 | 5,22% |
Saneamento Básico | 2 | 1,74% |
Licitações | 3 | 2,61% |
Concursos Públicos | 1 | 0,87% |
Obras | 16 | 13,91% |
Outras Informações | 32 | 27,83% |
Turismo | 20 | 17,39% |
TOTAL | 115 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 1 | 100,00% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0,00% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0,00% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0,00% |
Pedido Genérico | 0 | 0,00% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0,00% |
Processo decisório em curso | 0 | 0,00% |
Outro | 0 | 0,00% |
TOTAL | 1 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 35 | 77,78% |
Pessoa Jurídica | 10 | 22,22% |
TOTAL | 45 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 24 | 52,17% |
Masculino | 20 | 43,48% |
Não Informado | 2 | 4,35% |
TOTAL | 46 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 10 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 7 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 1 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 17 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 5 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 0 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 4 | 9,09% |
TOTAL | 44 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 0 | 0,00% |
Empresário/Empreendedor | 10 | 21,74% |
Estudante | 6 | 13,04% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 11 | 23,91% |
Pesquisador | 1 | 2,17% |
Professor | 2 | 4,35% |
Servidor Público Estadual | 1 | 2,17% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 4 | 8,70% |
Não Informado | 9 | 19,57% |
TOTAL | 46 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 6 | 75,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 0 | 0,00% |
Veículo de Comunicação | 2 | 25,00% |
TOTAL | 8 |