Prefeitura de Capitólio-MG

Serviço de Informação ao Cidadão

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Formulário para Solicitação de Informação:

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Endereço:

Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110

Horário de Atendimento:

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h e das 12:30h as 17h.

Telefone:

(37) 3373-1244

E-mail:

ouvidoria@capitolio.mg.gov.br

Responsável:

Rozinei Aparecida Nunes

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Capitólio está disponível para atendimento , conforme Decreto Municipal nº 86/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, 110, Centro, Capitólio - MG, CEP:3793-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 12:30h às 16:00.
Telefone: (37) 3373-1244

E-mail: ouvidoria@capitolio.mg.gov.br

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 152

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Total de Solicitantes: 38 Total de Pedidos: 104 Pedidos em Aberto: 9

Pedidos Respondidos: 1 Pedidos Resolvidos: 94 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	10	9,62%
Saúde	6	5,77%
Educação	0	0,00%
Esporte	3	2,88%
Finanças	7	6,73%
Cultura	0	0,00%
Legislação	2	1,92%
Iluminação Pública	4	3,85%
Saneamento Básico	2	1,92%
Licitações	3	2,88%
Concursos Públicos	1	0,96%
Obras	16	15,38%
Outras Informações	30	28,85%
Turismo	20	19,23%
TOTAL	104

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	1	100,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	30	78,95%
Pessoa Jurídica	8	21,05%
TOTAL	38

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	21	53,85%
Masculino	16	41,03%
Não Informado	2	5,13%
TOTAL	39
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	8	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	7	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	15	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	4	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	4	10,53%
TOTAL	38
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	9	23,08%
Estudante	5	12,82%
Jornalista	0	0,00%
Outra	10	25,64%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	1	2,56%
Servidor Público Estadual	1	2,56%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	4	10,26%
Não Informado	7	17,95%
TOTAL	39

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	71,43%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	2	28,57%
TOTAL	7