Contratos / Atas de Registro de Preço

Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente...

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a preservação da ordem pública no Município...

Vigente

Contratada(s): Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG / 12º BPM

Número: 1/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 396.000,00

Vigência: 01/01/2026 31/12/2029

Assinado em: 06/01/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio objetiva a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à compatibilização entre a arborização urbana e o sistema elétrico de potência da CEMIG D, no Município de CAPITOLIO,...

Vigente

Contratada(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Número: 1/2024

Nº processo: 1/2024

Vigência: 15/04/2024 15/04/2029

Assinado em: 15/04/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DECAPITÓLIO/MG

Vigente

Contratada(s): Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Número: 985978/2025

Nº processo: 985978/2025

Valor:R$ 398.273,20

Vigência: 11/12/2025 11/04/2029

Assinado em: 11/12/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Guapé-MG

Número: 1/2025

Nº processo: 1/2025

Vigência: 24/02/2025 31/12/2028

Assinado em: 24/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Pimenta/MG

Número: 1/2025

Nº processo: 1/2025

Vigência: 21/02/2025 31/12/2028

Assinado em: 21/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização de máquinas e equipamentos, materiais e mão de obra de cada município para manutenção de estradas rurais situadas em áreas...

Vigente

Contratada(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG

Número: 1/2025

Nº processo: 1/2025

Vigência: 06/02/2025 31/12/2028

Assinado em: 06/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio de cooperação mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada(s): Município de Piumhi

Número: 1/2025

Nº processo: 1/2025

Vigência: 06/01/2025 31/12/2028

Assinado em: 06/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA

Número: 1301001963/2025

Nº processo: 1301001963/2025

Valor:R$ 530.376,56

Vigência: 19/11/2025 08/03/2028

Assinado em: 17/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio tem por objeto Aquisição de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Vigente

Contratada(s): Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Número: 955962/2024

Nº processo: 955962/2024

Valor:R$ 309.889,66

Vigência: 12/12/2024 12/12/2027

Assinado em: 10/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação - SEE

Número: 1261001906/2025

Nº processo: 1261001906/2025

Valor:R$ 948.181,50

Vigência: 14/11/2025 14/11/2027

Assinado em: 12/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Piumhi-MG, mediante...

Vigente

Contratada(s): Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Número: 196/2023

Nº processo: 196/2023

Vigência: 16/09/2023 16/09/2027

Assinado em: 18/08/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para reforma de praça pública Ambrósio, conforme Plano de Trabalho, devidamente...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA

Número: 1301001859/2023

Nº processo: 1301001859/2023

Valor:R$ 341.350,64

Vigência: 22/12/2023 09/04/2027

Assinado em: 21/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 27560007, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a serem repassados pelo MUNICÍPIO à...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 3/2026

Nº processo: 3/2026

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 04/05/2026 31/03/2027

Assinado em: 04/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O objeto do presente Convênio é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o...

Vigente

Contratada(s): Universidade de Franca - UNIFRAN

Número: 1/2022

Nº processo: 01/2022

Vigência: 15/03/2022 15/03/2027

Assinado em: 15/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 202514080007, no valor de R$ 21.956,00 (Vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais), a...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 2/2026

Nº processo: 2/2026

Valor:R$ 21.956,00

Vigência: 04/05/2026 31/12/2026

Assinado em: 04/05/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), a serem repassados pelo MUNÍCIPIO à CONVENIADA, em parcelas...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG

Número: 1/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 624.000,00

Vigência: 01/04/2026 31/12/2026

Assinado em: 01/04/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no...

Vigente

Contratada(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG

Número: 1/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 190.020,00

Vigência: 01/01/2026 31/12/2026

Assinado em: 21/01/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Pavimentação de vias urbanas no município de Capitólio/MG.

Vigente

Contratada(s): Ministério das Cidades (Representado em Contrato de Repasse pela Caixa Econômica Federal)

Número: 954613/2013

Nº processo: 954613/2023

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 30/12/2023 30/12/2026

Assinado em: 30/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 23/11/2021 23/11/2026

Assinado em: 23/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA

Número: 1231001831/SEAPA/2025

Nº processo: 1231001831/2025

Valor:R$ 249.993,33

Vigência: 15/11/2025 15/11/2026

Assinado em: 13/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente convênio a concessão de estágio de complementação de ensino-aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ofertados...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

Número: 111/2021

Nº processo: 111/2021

Vigência: 02/09/2021 02/09/2026

Assinado em: 02/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para projeto de esterilização e identificação de animais no município de...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Número: 1371001940/2023

Nº processo: 1371001940/2023

Valor:R$ 47.256,30

Vigência: 26/12/2023 31/07/2026

Assinado em: 26/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 aditivos

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Número: 1261000448/2022/SEE

Nº processo: 1261000448/2022

Valor:R$ 223.004,16

Vigência: 25/02/2022 29/06/2026

Assinado em: 24/02/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

4 aditivos

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de...

Vigente

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Número: 1261002067/2022/SEE

Nº processo: 1261002067/2022

Valor:R$ 3.786.315,33

Vigência: 28/06/2022 28/06/2026

Assinado em: 28/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

6 aditivos

O Município autoriza a CEMIG D a arrecadar a CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP em conformidade com a Lei Municipal, nos casos de contribuintes que possuam ligação...

Vigente

Contratada(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Número: 2021/2021

Nº processo: 2021

Vigência: 31/05/2021 31/05/2026

Assinado em: 31/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.161 de 23 de maio de 2025 e rendimentos, no valor de R$ 94.490,27 (noventa e quatro mil,...

Vigente

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 8/2025

Nº processo: 8/2025

Valor:R$ 94.490,27

Vigência: 26/11/2025 30/05/2026

Assinado em: 26/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Objetiva este convênio estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica - Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos...

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Número: 2147483647/2021

Nº processo: 1260.01.0021110/2021-81

Vigência: 31/03/2021 31/03/2026

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda impositiva ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 35.896,88 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 6/2025

Nº processo: 6/2025

Valor:R$ 35.896,88

Vigência: 23/06/2025 31/12/2025

Assinado em: 23/06/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 625.708,80 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), a serem repassados pelo...

Contratada(s): Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG

Número: 5/2025

Nº processo: 5/2025

Valor:R$ 625.708,80

Vigência: 07/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 07/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1.1 O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna,...

Contratada(s): Polícia Militar de Minas Gerais / Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb

Número: 4/2025

Nº processo: 4/2025

Vigência: 14/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 14/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no...

Contratada(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG

Número: 1/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 183.168,00

Vigência: 01/01/2025 31/12/2025

Assinado em: 17/01/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a serem repassados...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 12/2024

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 160.000,00

Vigência: 11/11/2024 31/07/2025

Assinado em: 08/11/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

CLÁUSULA PRIMEIRA: Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9.483 de 02 de maio de 2024 e rendimentos, no valor de R$160.699,04 (cento e...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 11/2024

Nº processo: 11/2024

Valor:R$ 160.699,04

Vigência: 20/09/2024 31/07/2025

Assinado em: 19/09/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9.478 de 30 de abril de 2024, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a serem repassados pelo...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 10/2024

Nº processo: 10/2024

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 01/08/2024 31/07/2025

Assinado em: 01/08/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

o presente convenio tem por objeto propiciar a oportunidade de concessão de estágio pelo concedente, aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO , visando ao aprendizado de...

Contratada(s): universidade federal de lavras

Número: 98/2020

Nº processo: 098/2020

Vigência: 20/06/2020 19/06/2025

Assinado em: 19/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva nº01/2023 ao Orçamento Municipal, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), a serem repassados...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 7/2024

Nº processo: 7/2024

Valor:R$ 15.000,00

Vigência: 03/06/2024 01/03/2025

Assinado em: 03/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a MARINHA e o MUNICÍPIO com a finalidade de promover, nas praias fluviais e lacustres do Município e respectivas áreas adjacentes a...

Contratada(s): Marinha do Brasil

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Vigência: 11/01/2023 11/01/2025

Assinado em: 11/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9247 de 20 de dezembro de 2023, no valor de R$ 168.280,38 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 9/2024

Nº processo: 9/2024

Valor:R$ 168.280,38

Vigência: 20/06/2024 31/12/2024

Assinado em: 14/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9136 de 20 de novembro de 2023, no valor de R$ 168.280,38 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 8/2024

Nº processo: 8/2024

Valor:R$ 168.280,38

Vigência: 20/06/2024 31/12/2024

Assinado em: 14/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a preservação da ordem pública no Município...

Contratada(s): Polícia Militar de Minas Gerais / 12º BPM

Número: 5/2024

Nº processo: 5/2024

Valor:R$ 114.000,00

Vigência: 02/01/2024 31/12/2024

Assinado em: 02/01/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora...

Contratada(s): PMMG - Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente (BPM MAmb)

Número: 13/2024

Nº processo: 13/2024

Valor:R$ 9.600,00

Vigência: 06/02/2024 31/12/2024

Assinado em: 06/02/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no...

Contratada(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG

Número: 2/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 164.150,04

Vigência: 02/01/2024 31/12/2024

Assinado em: 02/01/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CLÁUSULA PRIMEIRA: Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 8.904, de 31 de Julho de 2023, no valor de R$ 141.659,80 (cento e quarenta e um...

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Número: 7/2023

Nº processo: 7/2023

Valor:R$ 141.659,80

Vigência: 01/12/2023 31/12/2024

Assinado em: 01/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização de máquinas e equipamentos, materiais e mão de obra de cada município para manutenção de estradas rurais situadas em áreas...

Contratada(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Vigência: 15/06/2023 31/12/2024

Assinado em: 15/06/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Contratada(s): Município de Vargem Bonita/MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Contratada(s): Município de Piumhi-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Contratada(s): Município de Pimenta-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Contratada(s): Município de Guapé-MG

Número: 1/2021

Nº processo: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Promover o intercâmbio e apoio mútuo entre Município de Piumhi-MG e Município de Capitólio-MG, inerente às atividades da área da saúde e assistência social promovendo ações de cessão de pessoal do...

Contratada(s): Município de Piumhi-MG

Número: Convênio de Cessão nº 007/2021

Nº processo: 007/2021

Vigência: 31/03/2021 31/12/2024

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

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