Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 11h46

Nº 10/2024

ENCERRADO

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9.478 de 30 de abril de 2024, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), a serem repassados pelo MUNÍCIPIO à CONVENIADA em parcela única, a ser realizada no mês de agosto de 2024, conforme Lei Municipal nº 2.404 de 17 de julho de 2024, com objetivo de cumprir o plano de trabalho (anexo I).

Fundamentação Legal

Lei nº 14.133/2021, a reger-se pelas cláusulas do convênio.

Vigência

De 01/08/2024 à 31/07/2025

Data da assinatura

01/08/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 200.000,00

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

01/08/2024

Valores

Contrato

R$ 200.000,00

Aditivo Nº 01

R$ 2.583,84 (adição +)

Valor Total

R$ 202.583,84

Aditivos

Total: 1

01-2024 - Nº 01 O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Convênio nº 10/2024, acrescentando o valor de R$ 2.583,84 (Dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), devido a utilização do saldo de rendimentos da aplicação financeira referente aos recursos da Resolução nº 9.478/2024, para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 24/10/2024

Publicado em: 24/10/2024

Valor de adição: R$ 2.583,84

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