Objeto
Objetiva o presente convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 9136 de 20 de novembro de 2023, no valor de R$ 168.280,38 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), a serem repassados pelo MUNICÍPIO à CONVENIADA em parcela única, a ser realizada no mês de junho de 2024, conforme Lei Municipal nº 2.399 de 27 de maio de 2024, com objetivo de cumprir o plano de trabalho (anexo I).