Objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.