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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2025
VIGENTE
Contratada(s): Município de Piumhi
Baixar Contrato
Vigência
06/01/2025
31/12/2028
Fim da vigência em 1341 dias
Objeto
O presente convênio de cooperação mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e equipamentos, materiais e mão de obra de cada município para manutenção de estradas rurais situadas em áreas limítrofes, entre os municípios de CAPITÓLIO-MG e PIUMHI-MG
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 06/01/2025 à 31/12/2028
Data da Assinatura
06/01/2025
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
06/01/2025
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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