Nº 1261002067/2022/SEE

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Secretaria de Estado de Educação

Vigência

Fim da vigência em 65 dias

Objeto

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo(a) CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Situação

Vigente

Vigência

De 28/06/2022 à 28/06/2024

Data da Assinatura

28/06/2022

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Publicado em

28/06/2022

Valores

Contrato

R$ 3.786.315,33

Aditivo Nº 01

R$ 294.984,67 (adição +)

Valor Total

R$ 4.081.300,00

Aditivos

Total: 1

01 - Nº 01 Objetiva o presente aditamento autorizar a ampliação do objeto com utilização de saldo de economicidade, saldo de rendimento e com suplementação de contrapartida.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 12/09/2023

Publicado em: 04/10/2023

Vigência: 28/06/2024

Valor de adição: R$ 294.984,67

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 24/04/2024 15:09