Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 25/04/2026 às 01h53

Nº 8/2025

PRESTES A VENCER

Contratada(s): Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

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Vigência

Fim da vigência em 3 dias

Objeto

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.161 de 23 de maio de 2025 e rendimentos, no valor de R$ 94.490,27 (noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), a serem repassados pelo MUNICÍPIO à CONVENIADA em parcela única, a ser realizada no mês de novembro de 2025, conforme Lei Municipal nº 2.473 de 21 de agosto de 2025, com objetivo de cumprir o plano de trabalho (anexo I).

Fundamentação Legal

Lei nº 14.133/2021

Situação

Vigente

Vigência

De 26/11/2025 à 30/05/2026

Data da assinatura

26/11/2025

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 94.490,27

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

26/11/2025

Valores

Contrato

R$ 94.490,27

Valor Total

R$ 94.490,27

Aditivos

Total: 1

01/2025 - Nº 01 O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto do convênio 08/2025 celebrado entre as partes, tendo como justificativa o fato de que houve transição administrativa da entidade o que dificultou a execução do objeto no prazo pactuado, conforme ofício da entidade datado de 30 de dezembro de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde foi de parecer favorável à prorrogação nos termos do ofício nº 212/2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 31/12/2025

Publicado em: 31/12/2025

Vigência: 30/05/2026

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