Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 08/03/2026 às 03h09

Nº 1/2026

VIGENTE

Contratada(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG

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Vigência

Fim da vigência em 296 dias

Objeto

O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e n Lei Federal nº 13.303/16 e pela legislação aplicável.

Situação

Vigente

Vigência

De 01/01/2026 à 31/12/2026

Data da Assinatura

21/01/2026

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 15.835,00

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

21/01/2026

Valores

Contrato

R$ 190.020,00

Valor Total

R$ 190.020,00

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 10/03/2026 09:22