Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Vigência

Fim da vigência em 956 dias

Objeto

O presente Convênio tem por objeto Aquisição de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 101, de04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, na Portaria Conjunta MGI/CGU nº 2, de 8 de janeiro de 2024, consoante o processo administrativo nº 21000.020008/2024-48, e mediante as cláusulas e condições do convênio.

Situação

Vigente

Vigência

De 12/12/2024 à 12/12/2027

Data da Assinatura

10/12/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Receita ou Despesa