Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/07/2025 às 05h36

Nº 955962/2024

VIGENTE

Contratada(s): Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

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Vigência

Fim da vigência em 865 dias

Objeto

O presente Convênio tem por objeto Aquisição de MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 101, de04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, na Portaria Conjunta MGI/CGU nº 2, de 8 de janeiro de 2024, consoante o processo administrativo nº 21000.020008/2024-48, e mediante as cláusulas e condições do convênio.

Situação

Vigente

Vigência

De 12/12/2024 à 12/12/2027

Data da Assinatura

10/12/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

12/12/2024

Valores

Contrato

R$ 309.889,66

Aditivo Nº 01

R$ 24.110,34 (adição +)

Valor Total

R$ 334.000,00

Aditivos

Total: 1

01/2025 - Nº 01 A alteração do valor do Convênio nº 955962/2024 Transferegov nº 002597/2024 em razão da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, o qual, já devidamente aprovado nesta ocasião pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente termo aditivo como anexo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 18/03/2025

Publicado em: 21/03/2025

Valor de adição: R$ 24.110,34