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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 24/04/2026 às 11h51
Nº 1/2026
VIGENTE
Contratada(s): Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG
Baixar Contrato
Vigência
01/04/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 251 dias
Objeto
Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), a serem repassados pelo MUNÍCIPIO à CONVENIADA, em parcelas mensais, a serem realizadas no decorrer do exercício de 2026, considerando que o Município, na condição de integrante da microrregião de saúde de Piumhi/MG, em parceria com os demais municípios, para evitar a desassistência à saúde na região, ante ao déficit financeiro comprovado pela CONVENIADA, concederá uma subvenção, conforme Lei nº 2.508 de 19 de dezembro de 2025, com objetivo de cumprir o plano de trabalho anexo.
Fundamentação Legal
lei nº 14.133/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 01/04/2026 à 31/12/2026
Data da Assinatura
01/04/2026
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Número de Parcelas
9
Valor das Parcelas
R$ 69.300,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
01/04/2026
Valores
Contrato
R$ 624.000,00
Valor Total
R$ 624.000,00
Seta
Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
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