Nº 1301001859/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 06h19

Nº 1301001859/2023

VIGENTE

Contratada(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA

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Vigência

Fim da vigência em 317 dias

Objeto

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para reforma de praça pública Ambrósio, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; na Lei Estadual nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009; no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG); na Lei Anual de Diretrizes Orçamentárias (LDO); no Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013; na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) nº 03/2013 e na Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004, de 16 de setembro de 2015, celebrar o presente CONVÊNIO DE SAÍDA, mediante as seguintes cláusulas e condições, previamente entendidas e expressamente aceitas.

Situação

Vigente

Vigência

De 22/12/2023 à 09/04/2027

Data da assinatura

21/12/2023

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

22/12/2023

Valores

Contrato

R$ 341.350,64

Valor Total

R$ 341.350,64

Aditivos

Total: 1

01 - Nº 01 Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitiva do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 09/04/2026 para 09/04/2027, conforme justificativas e notas técnicas constantes do processo eletrônico.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 01/04/2026

Publicado em: 07/04/2026

Vigência: 09/04/2027