Objeto
Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 202514080007, no valor de R$ 21.956,00 (Vinte e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais), a serem repassados pelo MUNICÍPIO à CONVENIADA em parcela única, a ser realizada no mês de maio de 2026, conforme Lei Municipal nº 2.533 de 06 de abril de 2026, com objetivo de cumprir o plano de trabalho (anexo I).