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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 23/01/2026 às 15h35
Nº 1/2026
VIGENTE
Contratada(s): Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG / 12º BPM
Baixar Contrato
Vigência
01/01/2026
31/12/2029
Fim da vigência em 1437 dias
Objeto
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Capitólio/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas modificações
Situação
Vigente
Vigência
De 01/01/2026 à 31/12/2029
Data da Assinatura
06/01/2026
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
06/01/2026
Valores
Contrato
R$ 396.000,00
Valor Total
R$ 396.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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