Prefeitura de Capitólio-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 07/03/2026 às 23h42

Nº 985978/2025

VIGENTE

Contratada(s): Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

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Vigência

Fim da vigência em 1128 dias

Objeto

OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DECAPITÓLIO/MG

Fundamentação Legal

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril 2013, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº28, de 21 de maio de 2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33,de 30 de agosto de 2023, consoante o processo administrativo nº 59000.021523/2025-07, e mediante as cláusulas e condições do convênio

Situação

Vigente

Vigência

De 11/12/2025 à 11/04/2029

Data da Assinatura

11/12/2025

Origem

OU - Outra

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas