Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Capitólio-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 22/06/2026 às 17h12
Nº 996004/MCIDADES/2025
VIGENTE
Contratada(s): Ministério das Cidades
Baixar Contrato
Vigência
12/06/2026
12/06/2030
Fim da vigência em 1420 dias
Objeto
Provisão de Unidades Habitacionais no município de Capitólio-MG
Fundamentação Legal
Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, e mediante as cláusulas e condições do termo de compromisso.
Situação
Vigente
Vigência
De 12/06/2026 à 12/06/2030
Data da assinatura
12/06/2026
Origem
OU - Outra
Tipo
Termo de Compromisso
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 3.102.263,49
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
16/06/2026
Valores
Contrato
R$ 3.102.263,49
Valor Total
R$ 3.102.263,49
Seta
Telefone: (37) 3373-0300
Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
Prefeitura de Capitólio-MG
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia