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Nº 108
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS I, e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Decreto
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Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 326, de 31 de Agosto de 2018, que versa sobre a liberação de lotes oferecidos em garantia hipotecária no loteamento “PARQUE RESIDENCIAL VITÓRIA”.
Nº 106
Decreto
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CONSOLIDADO “CONDOMÍNIO ILHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decreto
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Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Obs:
Nº 104
Decreto
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “ÁGUAS DAS VERTENTES”.
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 882 de 18 de fevereiro de 1.992 (Código de Obras do Município de Capitólio) e dá outras providências.”
Nº 2004
Lei
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar para término de construção de galpão para coleta seletiva, e da outras providências”.
Nº 2005
Lei
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Termo Aditivo em construção de Quadra de Grama Sintética, e da outras providências”.
Nº 2006
Lei
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção de Orla na Ponta do Sol, e dá outras providências”.
Nº 2007
Lei
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Capitólio a contratar operação de crédito com a CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.”
Nº 101
Decreto
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2003
Lei
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Nº 3/2019
PROMULGAÇÃO
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Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCICIO DE 2020.
Nº 89
Decreto
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Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 PARA OS CASOS CUJA TAXA NÃO FOI CALCULADA PELO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA”.
Nº 91
Decreto
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Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA XI SIPAT, COM A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA, e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
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Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”.
Nº 85
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. LUCAS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONTROLE, e dá outras providências.
Nº 2002
Lei
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para término de construção de setor de obras e transporte, e dá outras providências”.
Nº 81
Decreto
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019 PARA OS CASOS CUJO IMPOSTO NÃO FOI CALCULADO PELO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA”.
Nº 78
Decreto
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Decreto
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
“Regulamenta os critérios de edificação do Bairro Ponta do Sol, e dá outras providências”.
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 001 de 05 de abril de 1995, o quantitativo de vagas de empregos públicos e dá outras providências.”
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 07, de 24 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
LEGISLATIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a criação e a extinção de cargo comissionado, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências”.
Nº 77
Decreto
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Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E) do Núcleo Urbano Informal identificado às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, neste município de Capitólio/MG, conforme Lei Municipal n. 1962, de 25 de janeiro de 2019.
Nº 1999
Lei
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
“Altera a redação do Art. 4º, inciso I, da Lei nº 1.931 de 06 de Junho de 2018, e dá outras providências”.
Nº 2000
Lei
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 1º da Lei Ordinária nº 1.996, de 07 de Maio de 2019 e dá outras providências.”
Nº 2001
Lei
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a liberação de lotes oferecidos em caução no loteamento “MARIA SANTA”.
Nº 74
Decreto
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Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1996
Lei
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a filiar-se como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME/MG – e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.”
Nº 1997
Lei
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.971 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”
Nº 1998
Lei
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre transformação da destinação de imóveis residenciais em imóveis comerciais localizados no loteamento enseada do lago, e dá outras providências.”
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
“ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, ALTERA AS CONDIÇÕES PARA INGRESSO NO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1993
Lei
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional suplementar para término de construção de setor de obras e transporte, e dá outras providências”.
Nº 1994
Lei
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio firmado com a Marinha, e dá outras providências”.
Nº 1995
Lei
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio firmado com a Marinha, e dá outras providências”.
Nº 69
Decreto
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Capitólio para efeito de alienação e dá outras providências”.
Nº 1991
Lei
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas do convênio com ANA – Agência Nacional das Águas, e dá outras providências”.
Nº 1992
Lei
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “abertura de crédito adicional especial para despesas do convênio com ANA – Agência Nacional das Águas, e dá outras providências”.
Nº 65
Decreto
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. EMILIANA FERREIRA SOARES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Decreto
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a Sra. ALYNE MARIANE SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
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