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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 47, 19 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REGRESÃO À ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 19/01/2021 3528
DECRETO Nº 67, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE PARA O CARNAVAL E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 11/02/2021 3031
DECRETO Nº 100, 29 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 9SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2021 2706
DECRETO Nº 391, 23 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONSIDERADO COMO NÃO ESSENCIAL E ÔNIBUS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO FRENTE À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/10/2020 2248
DECRETO Nº 46, 12 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/01/2021 1865
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DECRETO Nº 227, 14 DE JULHO DE 2021 "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO" 14/07/2021 17
DECRETO Nº 226, 14 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OBSRVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI Nº 1.528/2009 E SUAS ALTERAÇÕES." 14/07/2021 13
DECRETO Nº 221, 12 DE JULHO DE 2021 'DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE" 12/07/2021 64
DECRETO Nº 216, 07 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/07/2021 25
DECRETO Nº 210, 01 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES OFERECIDOS EM CAUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VERDE" 01/07/2021 102
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