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Domingo, 16 MAI 2021
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 47, 19 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REGRESÃO À ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 19/01/2021 2546
DECRETO Nº 67, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE PARA O CARNAVAL E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 11/02/2021 1997
DECRETO Nº 391, 23 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONSIDERADO COMO NÃO ESSENCIAL E ÔNIBUS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO FRENTE À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 23/10/2020 1978
DECRETO Nº 46, 12 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/01/2021 1630
DECRETO Nº 57, 29 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS SETORES DE COMERCIO COMO ESSENCIAIS MESMO NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 29/01/2021 1427
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DECRETO Nº 138, 14 DE MAIO DE 2021 "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14/05/2021 37
DECRETO Nº 127, 03 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 122
DECRETO Nº 129, 03 DE MAIO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 03/05/2021 113
DECRETO Nº 128, 03 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DEMAIS LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA MATÉRIA." 03/05/2021 142
PORTARIA Nº 26, 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA ATEBDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTERGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRFO ÚNICO DO ART 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020." 03/05/2021 143
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