Prefeitura de Capitólio-MG

Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando a cessão de 01 kit feira livre, composto por 10 barracas, 20 jalecos e 50 caixas plásticas para implantação de uma Unidade de Comercialização...

Vigente

Contratada: EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Contrato: 00032307780500/2017

Valor:R$ 7.897,80

Vigência: 10/05/2017 31/12/2027

Assinado em: 10/05/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

O objeto do presente Convênio é propiciar a realização de estágio, assim considerado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o...

Vigente

Contratada: Universidade de Franca - UNIFRAN

Contrato: 01/2022

Vigência: 15/03/2022 15/03/2027

Assinado em: 15/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Este convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em...

Vigente

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Contrato: 01/2021

Vigência: 23/11/2021 23/11/2026

Assinado em: 23/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IMA e a Prefeitura Municipal de Capitólio para formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de garantir a...

Vigente

Contratada: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Contrato: 2370.01.0036585/2021-40

Vigência: 19/11/2021 17/11/2026

Assinado em: 17/11/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Vigente

Contratada: VALDEMAR RODRIGUES

Contrato: 245

Valor:R$ 2.580,40

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 130/2020 - INEXIGIBILIDADE 08/2020 - CREDENCIAMENTO 06 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: APARECIDA ELIZABET RAMOS FERREIRA

Contrato: 251

Valor:R$ 8.104,00

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: RONILDA CARVALHO DE MELO

Contrato: 253

Valor:R$ 2.673,70

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: IRACI TERRA

Contrato: 252

Valor:R$ 3.221,85

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: SILVIA MENDES CASSIANO SOUZA

Contrato: 250

Valor:R$ 5.204,60

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: MARIA AUXILIADORA DE MELO

Contrato: 249

Valor:R$ 4.702,20

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: JOSÉ TEODORO DA SILVA

Contrato: 248

Valor:R$ 9.693,10

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: MILTON SEBASTÃO DE MELO

Contrato: 247

Valor:R$ 1.702,00

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Inexigibilidade // EDITAL 29/2020 - INEXIGIBILIDADE 03 - CREDENCIAMENTO 02 - Credenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do...

Contratada: JOSÉ ANTERO LEITE

Contrato: 246

Valor:R$ 2.779,80

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

EDMAR GERALDO NUNES

Vigente

Contrato: 244

Valor:R$ 2.151,80

Vigência: 28/10/2021 28/10/2026

Assinado em: 28/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Vigente

Contratada: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Contrato: 284.553/2020

Valor:R$ 1.200.000,00

Vigência: 02/03/2020 10/09/2026

Assinado em: 02/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Constitui objeto do presente convênio a concessão de estágio de complementação de ensino-aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ofertados...

Vigente

Contratada: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

Contrato: 111/2021

Vigência: 02/09/2021 02/09/2026

Assinado em: 02/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, conforme Programa BDMG MAQ - Máquinas, equipamentos e veículos

Vigente

Contratada: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Contrato: 329.753/21

Valor:R$ 350.000,00

Vigência: 30/07/2021 30/07/2026

Assinado em: 30/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O Município autoriza a CEMIG D a arrecadar a CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP em conformidade com a Lei Municipal, nos casos de contribuintes que possuam ligação...

Vigente

Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Contrato: 2021

Vigência: 31/05/2021 31/05/2026

Assinado em: 31/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva este convênio estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica - Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos...

Vigente

Contratada: Secretaria de Estado de Educação

Contrato: 1260.01.0021110/2021-81

Vigência: 31/03/2021 31/03/2026

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

DIEGO HENRIQUE ZAPAROLI

Vigente

Contrato: 252

Valor:R$ 93.000,00

Vigência: 26/10/2020 26/10/2025

Assinado em: 26/10/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHEIRO JOSE MENDES JUNIOR

Vigente

Contrato: 207

Valor:R$ 720.000,00

Vigência: 14/09/2020 14/09/2025

Assinado em: 24/08/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

CARMEM LUCIA PEREIRA

Vigente

Contrato: 180

Valor:R$ 72.000,00

Vigência: 11/08/2020 11/08/2025

Assinado em: 11/08/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

o presente convenio tem por objeto propiciar a oportunidade de concessão de estágio pelo concedente, aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO , visando ao aprendizado de...

Vigente

Contratada: universidade federal de lavras

Contrato: 098/2020

Vigência: 20/06/2020 19/06/2025

Assinado em: 19/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE OS PARTICIPES, VISANDO APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIA JUDICIARIA , QUE CULMINARÁ NA MANUTENÇÃO DA...

Vigente

Contratada: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contrato: 1510.01.0065864/2020-57

Valor:R$ 47.451,00

Vigência: 16/06/2020 16/06/2025

Assinado em: 15/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 aditivo

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada: Município de Vargem Bonita/MG

Contrato: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada: Município de Piumhi-MG

Contrato: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada: Município de Pimenta-MG

Contrato: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente Convênio de Cooperação Mútua tem por objeto a utilização do transporte escolar da rede municipal de ensino por parte dos alunos matriculados no município vizinho, bem como de máquinas e...

Vigente

Contratada: Município de Guapé-MG

Contrato: 01/2021

Vigência: 21/06/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/06/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Cessão de Uso Remunerado de equipamentos da patrulha motomecanizada da AMEG, ao MUNICÍPIO, para conservação de estradas municipais, extração de cascalho, execução de obras e assistência técnica nos...

Vigente

Contratada: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG

Contrato: 001/2021-2024

Vigência: 06/05/2021 31/12/2024

Assinado em: 06/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Filiação e cooperação mútua entre Município e Associação, com o fim de promover e induzir ações que visem beneficiar o Município de Capitólio-MG.

Vigente

Contratada: Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO

Contrato: 001/2021

Vigência: 04/01/2021 31/12/2024

Assinado em: 25/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

A cooperação mútua do Município à AMEG para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do Município, através de ações conjuntas na...

Vigente

Contratada: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG

Contrato: 02/2021-2024

Valor:R$ 45.893,64

Vigência: 05/01/2021 31/12/2024

Assinado em: 05/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 aditivo

Reforma da pavimentação de acesso à orla da praia artificial de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO...

Vigente

Contratada: Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

Contrato: 914525/2021

Valor:R$ 298.798,24

Vigência: 10/09/2021 31/08/2024

Assinado em: 10/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.588/2021, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta...

Vigente

Contratada: Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Contrato: 11/2021

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.661/2021, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta...

Vigente

Contratada: Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Contrato: 10/2021

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Objetiva o presente Convênio a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, conforme estabelecido na Resolução SES/MG 7.566/2021, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a...

Vigente

Contratada: Santa Casa de Caridade de Capitólio/MG

Contrato: 009/2021

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 15/12/2021 30/06/2024

Assinado em: 15/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Pavimentação de vias no perímetro urbano de Capitólio-MG. Contrato de Repasse firmado pelo município de Capitólio-MG, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,...

Vigente

Contratada: Município de Capitólio (Em Contrato de Repasse realizado com a Caixa Econômica Federal)

Contrato: 911430/2021

Valor:R$ 298.798,00

Vigência: 30/07/2021 30/06/2024

Assinado em: 30/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

ELIANE CUNHA SANTOS

Contrato: 249/2019

Valor:R$ 73.500,00

Vigência: 02/05/2019 02/05/2024

Assinado em: 02/05/2019

Origem: LI - Licitação

Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao...

Vigente

Contratada: Secretaria de Estado de Educação

Contrato: 1261000448/2022/SEE

Valor:R$ 223.004,16

Vigência: 25/02/2022 25/02/2024

Assinado em: 24/02/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Realização de obras de Infraestrutura - Canalização de Trecho do Córrego do Virgílio

Vigente

Contratada: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Contrato: 241.015/2017

Valor:R$ 650.000,00

Vigência: 28/12/2017 10/01/2024

Assinado em: 28/12/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT

Vigente

Contratada: Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT

Contrato: 01/2018

Vigência: 03/12/2018 03/12/2023

Assinado em: 03/12/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: TA - Termo de Adesão

Pregão Eletrônico // EDITAL 176/2021 PREGAO ELETRONICO 50/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL // 176/2021

Vigente

Contratada: TRISTÃO ALIMENTOS LTDA

Contrato: 320

Valor:R$ 20.143,44

Vigência: 28/12/2021 28/06/2023

Assinado em: 28/12/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

3 aditivos

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES BANCARIAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS POR GAM

Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO SAO FRANCISCO LTDA

Contrato: 221/2018

Vigência: 25/05/2018 25/05/2023

Assinado em: 25/05/2018

Origem: IN - Inexigibilidade

4 aditivos

Pregão Eletrônico // EDITAL 62/2022 - PREGÃO ELETRONICO 19/2022 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA // 62/2022 // 12/05/2022

Vigente

Contratada: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA

Contrato: 132

Valor:R$ 17.480,38

Vigência: 23/05/2022 23/05/2023

Assinado em: 23/05/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Pregão Eletrônico // EDITAL 62/2022 - PREGÃO ELETRONICO 19/2022 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA // 62/2022 // 12/05/2022

Vigente

Contratada: CONSTRU BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Contrato: 133

Valor:R$ 2.885,76

Vigência: 23/05/2022 23/05/2023

Assinado em: 23/05/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO

Vigente

Contratada: Claudinei da Silva Ramos

Contrato: 105

Valor:R$ 107.400,00

Vigência: 12/05/2021 15/05/2023

Assinado em: 12/05/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

4 aditivos

Pregão Presencial // EDITAL 69/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 23/2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO // 23/2022 // 13/05/2022

Vigente

Contratada: PRIME NEGÓCIOS LTDA

Contrato: 124

Valor:R$ 2.600,00

Vigência: 13/05/2022 13/05/2023

Assinado em: 13/05/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Pregão Presencial // EDITAL 69/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 23/2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO // 23/2022 // 13/05/2022 -

Vigente

Contratada: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Contrato: 125

Valor:R$ 12.525,00

Vigência: 13/05/2022 13/05/2023

Assinado em: 13/05/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados...

Vigente

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Contrato: 53123.021949/2019-31

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 09/04/2021 13/05/2023

Assinado em: 09/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros