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Prefeitura de Capitólio-MG
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Contratos
Contrato Nº 2370.01.0036585/2021-40
VIGENTE
Contratada: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
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Vigência
19/11/2021
17/11/2026
Fim da vigência em 1639 dias
Objeto
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IMA e a Prefeitura Municipal de Capitólio para formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de garantir a execução das atribuições do IMA visando à implantação de um posto de atendimento à comunidade do município de Capitólio, que funcionará de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados, das 07:30 hrs às 17:00 hrs.
Fundamentação Legal
Artigo 23 da Lei Estadual nº 10.594/1992 e Decreto Federal nº 5.741/2006.
Situação
Vigente
Vigência
De 19/11/2021 à 17/11/2026
Data da Assinatura
17/11/2021
Origem
OU - Outra
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Publicado em
19/11/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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