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Segunda-feira, 08 MAR 2021
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Alvará de licença e funcionamento provisório
Emissão de Alvará de licença e funcionamento.  
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Auxílio ao Servidor
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Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio
Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...
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Auxílio ao Servidor
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Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;
Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...
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Impostos e Taxas
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Atualização de Cadastros Gerais
Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.
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Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão de Localização
Emissão de Certidão de Localização.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Certidão de Valor Venal
Emissão de Certidão de Valor Venal.
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Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Emissão de certidão negativa de débitos municipais.
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Consulta de Viabilidade - endereço empresarial
Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.
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Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI
Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.
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Dívida Ativa
Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.
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Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.
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Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)
Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.
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Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais
Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.
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Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.
Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.
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Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.
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Impostos e Taxas
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Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Emissão e atualização de guias.
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Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes
Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
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Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário
Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.
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Impostos e Taxas
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Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.
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Atendimento e Ouvidoria
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Protocolo
Registro de Protocolo para serviços distintos.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Protocolo / Manutenção do Cadastro Municipal de Contribuintes
Protocolar solicitações para manter o Cadastro Municipal de Contribuintes atualizado quanto a abertura, alteração e fechamento de empresas.
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