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Carta de Serviços
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Auxílio ao Servidor
ONLINE
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PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio
Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Protocolo
Registro de Protocolo para serviços distintos.
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
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PRESENCIAL
Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário
Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Informações e Publicações
ONLINE
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PRESENCIAL
Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes
Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
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PRESENCIAL
Atualização de Cadastros Gerais
Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Dívida Ativa
Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais
Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Emissão e atualização de guias.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Serviços Funerários
PRESENCIAL
Taxa de Sepultamento
Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.
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PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Retificação de área / desmembramento e unificação
Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.
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Meio Ambiente
PRESENCIAL
CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio
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Meio Ambiente
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CODEMA
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Meio Ambiente
Projeto Ambrósio
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Meio Ambiente
PRESENCIAL
Projeto Coleta Seletiva
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
PRESENCIAL
Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)
Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meu Negócio
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta de Viabilidade - endereço empresarial
Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Assistência Social
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PRESENCIAL
Atendimento Social
O Serviço de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, através do acolhimento e da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com  orientações e  encaminhamentos à Rede Socioassistencial quando necessário,...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Além do Número de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Carteira para Transporte Gratuito para Trabalhadores Urbanos e Rurais
Carteira para transporte gratuito para trabalhadores urbanos e rurais, para deslocamentos para o bairro Escarpas do Lago e Zona Rural Macaúbas.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É uma unidade pública responsável por executar programas, serviços e projetos socioassistenciais públicos e gratuitos....
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar visa à garantia de direitos e proteção integral à criança e ao adolescente. 
PARA CIDADÃO

Assistência Social
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PRESENCIAL
ID Jovem
Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita aos brasileiros com menos de 30 anos acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas...
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