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Carta de Serviços
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Auxílio ao Servidor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio
Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
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Auxílio ao Servidor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;
Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...
PARA SERVIDOR
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Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
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PRESENCIAL
Protocolo
Registro de Protocolo para serviços distintos.
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
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PRESENCIAL
Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário
Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Informações e Publicações
ONLINE
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PRESENCIAL
Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes
Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
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PRESENCIAL
Atualização de Cadastros Gerais
Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Dívida Ativa
Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais
Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Emissão e atualização de guias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.
PARA EMPRESA

Serviços Funerários
PRESENCIAL
Taxa de Sepultamento
Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Retificação de área / desmembramento e unificação
Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
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CODEMA
PARA CIDADÃO

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Meio Ambiente
PRESENCIAL
Projeto Coleta Seletiva
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
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Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)
Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meu Negócio
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Meu Negócio
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta de Viabilidade - endereço empresarial
Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Meu Negócio
ONLINE
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PRESENCIAL
Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI
Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.
PARA EMPRESA

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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.
PARA EMPRESA

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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)
Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.
PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Meu Negócio
ONLINE
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PRESENCIAL
Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.
Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Atendimento Social
O Serviço de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, através do acolhimento e da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com  orientações e  encaminhamentos à Rede Socioassistencial quando necessário,...
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Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...
PARA CIDADÃO

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