Serviços do CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Capitólio/MG

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Capitólio disponibiliza à população diversos serviços relacionados ao licenciamento, autorizações e procedimentos ambientais, visando assegurar a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação vigente.

Serviços disponíveis

Os seguintes processos podem ser solicitados junto ao CODEMA:

• Supressão de Vegetação Nativa;
• Emissão de Parecer Ambiental;
• Limpeza de Lote sem Rendimento Lenhoso;
• Análise Preliminar de Loteamento;
• Autorização Final de Loteamento;
• Cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Desmembramento e Parcelamento de Área.

Solicitação de processos

Todos os processos acima são protocolados exclusivamente por meio do sistema FlowDocs.

Os interessados deverão acessar o sistema pelo link abaixo, onde encontrarão todos os serviços disponíveis e poderão realizar a abertura de seus processos:

Sistema FlowDocs: https://capitolio-flow.sigmix.net/public/home

Informações importantes

Poda de árvores

A poda de até 30% da copa da árvore não necessita de autorização do CODEMA.

Caso a intervenção ultrapasse esse limite ou haja dúvidas sobre a necessidade de autorização, recomenda-se entrar em contato com o CODEMA para orientações.

Doação de mudas nativas

O CODEMA realiza a doação de mudas de espécies nativas para os moradores do município de Capitólio, incentivando ações de recuperação ambiental e arborização.

Cada cidadão poderá retirar até 50 mudas nativas, mediante solicitação realizada exclusivamente de forma presencial.

Atendimento

Endereço:
Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 133
Centro – Capitólio/MG

E-mail:
[email protected]

Telefones:
(37) 3373-1411
(37) 99835-6037

O CODEMA permanece à disposição da população para prestar orientações, esclarecer dúvidas e auxiliar nos procedimentos ambientais de competência do município, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável de Capitólio.