{"dados":[{"nome":"Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Conceder informa&ccedil;&otilde;es gerais, al&eacute;m de fazer a abertura, altera&ccedil;&atilde;o e fechamento de empresas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de licen\u00e7a e funcionamento provis\u00f3rio ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Alvar&aacute; de licen&ccedil;a e funcionamento. &nbsp;","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio ","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"<ul>\r\n\t<li>Pedido de Licen&ccedil;a sem vencimentos (LIP);<br \/>\r\n\tAgendamento de per&iacute;cias junto ao INSS para os servidores p&uacute;blicos afastados por motivo de sa&uacute;de;<br \/>\r\n\tAltera&ccedil;&otilde;es de dados cadastrais;<br \/>\r\n\tApresenta&ccedil;&atilde;o e registro de atestados m&eacute;dicos;<br \/>\r\n\tDisponibiliza&ccedil;&atilde;o de dados e documentos para consignados em folha;<br \/>\r\n\tCertid&otilde;es e contagem de tempo dos servidores;<br \/>\r\n\tAdmiss&atilde;o de novos empregados;<br \/>\r\n\tRescis&atilde;o;<br \/>\r\n\tContratos de trabalho e documentos pertinentes aos servidores;<br \/>\r\n\tFolha de Pagamento (em geral);<br \/>\r\n\tAtendimento aos servidores (em geral);<br \/>\r\n\tEnvio de arquivos (SEFIP, CAGED, SICOM...)<br \/>\r\n\tOutros servi&ccedil;os correlatados.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento aos servidores p\u00fablicos municipais no que condiz a \u00e1rea da seguran\u00e7a do trabalho e cumprimento das exig\u00eancias das NR\u2019s; ","assunto":"Aux\u00edlio ao Servidor","sobre":"Fornecimento de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integra&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a no ato da admiss&atilde;o; confec&ccedil;&atilde;o do PPP (Perfil Profissiogr&aacute;fico Previdenci&aacute;rio); acompanhamento e implementa&ccedil;&atilde;o das previs&otilde;es do PCMSO, PPRA; acompanhamento de trabalho dos servidores; inspe&ccedil;&otilde;es setoriais e veicular; apoio a CIPA do munic&iacute;pio em suas a&ccedil;&otilde;es e confec&ccedil;&atilde;o dos mapas de risco; interdi&ccedil;&otilde;es em caso de situa&ccedil;&otilde;es de risco; emiss&atilde;o da CAT; em caso de acidente de trabalho acompanhamento em todo o processo e cumprimento das leis espec&iacute;ficas; cumprimento das NR&rsquo;s da Portaria 3214\/78; agendamento de aposentadoria especial dos servidores e acompanhamento quando necess&aacute;rio ao INSS; Agendamento de servi&ccedil;os do INSS e simula&ccedil;&atilde;o de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o dos servidores; acompanhamento dos motoristas e agendamento de cursos espec&iacute;ficos para o exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o; agendamento de m&eacute;dico de trabalho em caso de admiss&atilde;o, demiss&atilde;o, retorno ao trabalho, peri&oacute;dico, mudan&ccedil;a de fun&ccedil;&atilde;o e atestados superiores a tr&ecirc;s dias; agendamento de exames peri&oacute;dicos e complementares; apoio a CIPA (Comiss&atilde;o Interna de Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes) na organiza&ccedil;&atilde;o da SIPAT; Emiss&atilde;o de laudos e relat&oacute;rios sobre situa&ccedil;&otilde;es determinadas; Di&aacute;logo mensal de seguran&ccedil;a; An&aacute;lise Preliminar de Risco; atendimento aos colaboradores que procuram para conversar relatando as situa&ccedil;&otilde;es dos colaboradores; Visita as obras ou locais de trabalho quando solicitados e pelo menos umas 4 vezes no m&ecirc;s tamb&eacute;m os setores s&atilde;o visitados; Participa&ccedil;&atilde;o em a&ccedil;&otilde;es de Sa&uacute;de na Escola visitando as escolas e promovendo a propaga&ccedil;&atilde;o de conhecimento aos alunos das escolas; acompanhar a Engenheira em Seguran&ccedil;a do Trabalho.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Servi&ccedil;o de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, atrav&eacute;s do acolhimento e da visita domiciliar a indiv&iacute;duos e fam&iacute;lias, com&nbsp; orienta&ccedil;&otilde;es e&nbsp; encaminhamentos &agrave; Rede Socioassistencial quando necess&aacute;rio, tais como Sa&uacute;de; Educa&ccedil;&atilde;o; Assist&ecirc;ncia Social; Habita&ccedil;&atilde;o; ONGs; INSS, setor jur&iacute;dico e outros. O Atendimento Social &eacute; dirigido &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade ou risco social, que compreendam situa&ccedil;&atilde;o de: inseguran&ccedil;a alimentar e nutricional; condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de moradia; fam&iacute;lia numerosa; sem renda fixa; trabalhos espor&aacute;dicos; situa&ccedil;&atilde;o de desemprego; situa&ccedil;&atilde;o de pobreza extrema, entre outras express&otilde;es da quest&atilde;o social, compreendendo que a vulnerabilidade social e as express&otilde;es da quest&atilde;o social ultrapassam a quest&atilde;o econ&ocirc;mica.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o de Cadastros Gerais","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Atualiza&ccedil;&atilde;o de dados do cadastro de pessoas, endere&ccedil;os, e cadastro imobili&aacute;rio.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro &Uacute;nico) &eacute; um instrumento que identifica e caracteriza as fam&iacute;lias de baixa renda, permitindo que o governo conhe&ccedil;a melhor a realidade socioecon&ocirc;mica dessa popula&ccedil;&atilde;o. Nele s&atilde;o registradas informa&ccedil;&otilde;es como: caracter&iacute;sticas da resid&ecirc;ncia, identifica&ccedil;&atilde;o de cada pessoa, escolaridade, situa&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda, entre outras.&nbsp;Contudo, o cadastramento n&atilde;o significa a inclus&atilde;o autom&aacute;tica em programas sociais. Esses programas usam as informa&ccedil;&otilde;es do Cadastro &Uacute;nico, mas s&atilde;o gerenciados por outros &Oacute;rg&atilde;os. A sele&ccedil;&atilde;o e o atendimento da fam&iacute;lia ocorrem de acordo com crit&eacute;rios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica de cada um deles.<br \/>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro, libera\u00e7\u00e3o e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os ","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletr&ocirc;nica de servi&ccedil;os.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carteira do Idoso","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Carteira do Idoso &eacute; o instrumento de comprova&ccedil;&atilde;o para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no m&iacute;nimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Al&eacute;m do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social &ndash; NIS, a carteira do Idoso traz informa&ccedil;&otilde;es de identifica&ccedil;&atilde;o do idoso e do munic&iacute;pio em que ele mora, com foto. &Eacute; necess&aacute;rio se inscrever no Cadastro &Uacute;nico para programas sociais do Governo Federal, caso ainda n&atilde;o esteja inscrito.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carteira para Transporte Gratuito para Trabalhadores Urbanos e Rurais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Carteira para transporte gratuito para trabalhadores urbanos e rurais, para deslocamentos para o bairro Escarpas do Lago e Zona Rural Maca&uacute;bas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEAC - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de Capit\u00f3lio ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social (CRAS) &eacute; a porta de entrada da Assist&ecirc;ncia Social. &Eacute; uma unidade p&uacute;blica respons&aacute;vel por executar programas, servi&ccedil;os e projetos socioassistenciais p&uacute;blicos e gratuitos. Atende fam&iacute;lias e indiv&iacute;duos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade decorrente da pobreza, do acesso prec&aacute;rio a direitos e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, bem como da fragiliza&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculos e discrimina&ccedil;&atilde;o negativa por g&ecirc;nero, idade, etnia, classe e orienta&ccedil;&atilde;o sexual.&nbsp;O CRAS possibilita o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;os e benef&iacute;cios da assist&ecirc;ncia social, como o PAIF &ndash; Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Integral &agrave; Fam&iacute;lia, o BPC &ndash; Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada, Benef&iacute;cios Eventuais, Programas Sociais de Transfer&ecirc;ncia de Renda &ndash; Bolsa Fam&iacute;lia\/Cadastro &Uacute;nico.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Certid&atilde;o de Localiza&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Valor Venal","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Certid&atilde;o de Valor Venal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais  (CND) ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de certid&atilde;o negativa de d&eacute;bitos municipais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CODEMA ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Conselho Tutelar visa &agrave; garantia de direitos e prote&ccedil;&atilde;o integral &agrave; crian&ccedil;a e ao adolescente.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Viabilidade - endere\u00e7o empresarial","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Informar aos empres&aacute;rios sobre a possibilidade de<br \/>\r\nexercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional \u2013 Microempreendedor Individual DASN SIMEI","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Fazer Declara&ccedil;&atilde;o Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necess&aacute;rio.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00edvida Ativa ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Emiss&atilde;o de guias de Divida Ativa, Levantamento de d&eacute;bitos inscritos em D&iacute;vida Ativa executados, protestados e Gera&ccedil;&atilde;o de termo de parcelamento.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Emiss&atilde;o do alvar&aacute; de localiza&ccedil;&atilde;o e funcionamento de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente para o MEI.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Emiss&atilde;o de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condi&ccedil;&atilde;o de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certid&otilde;es Negativas Diversas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de guias de diversas taxas municipais ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvar&aacute;, Taxa de Turismo, Guias de D&iacute;vida Ativa e demais devidas por pessoa jur&iacute;dica ou aut&ocirc;nomo inscrito no munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de DAS para o Microempreendedor Individual.","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se \/ Certid\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Habite-se e Certid&atilde;o de Constru&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ID Jovem","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, &eacute; o documento que possibilita&nbsp;aos brasileiros com menos de 30 anos&nbsp;acesso aos benef&iacute;cios de meia-entrada em eventos art&iacute;stico-culturais e esportivos, al&eacute;m de&nbsp;vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Avalia&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel, emiss&atilde;o de guias de ITBI, Quita&ccedil;&otilde;es de ITBI.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Emiss&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o de guias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Municipal de Contribuintes","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Inscri&ccedil;&atilde;o no cadastro municipal de contribuintes aut&ocirc;nomos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Medi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\/ atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro imobili\u00e1rio","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"Medi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis para atualiza&ccedil;&atilde;o do cadastro imobili&aacute;rio.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nota Fiscal Avulsa ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Emiss&atilde;o de Nota Fiscal Avulsa, C&aacute;lculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Oficina de Viol\u00e3o Acordes para o Futuro","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Aulas de viol&atilde;o para crian&ccedil;as a partir de 08 anos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Ambr\u00f3sio","assunto":"Meio Ambiente","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Capoeira - Grupo Berimbau","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O projeto Capoeira - Grupo Berimbau consiste em aulas de capoeira para crian&ccedil;as a partir de 04 anos, na zona urbana e zona rural.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Coleta Seletiva","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Registro de Protocolo para servi&ccedil;os distintos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo \/ Manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Contribuintes","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Protocolar solicita&ccedil;&otilde;es para manter o Cadastro Municipal de Contribuintes atualizado quanto a abertura, altera&ccedil;&atilde;o e fechamento de empresas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Retifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \/ desmembramento e unifica\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"An&aacute;lise e aprova&ccedil;&atilde;o para retifica&ccedil;&atilde;o, desmembramento ou unifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Taxa de Sepultamento ","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"Emiss&atilde;o de guia de sepultamento, Certid&atilde;o de Sepultamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null}]}