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Carta de Serviços
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Auxílio ao Servidor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio
Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Auxílio ao Servidor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;
Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);...
PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
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PRESENCIAL
Protocolo
Registro de Protocolo para serviços distintos.
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
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PRESENCIAL
Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário
Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Informações e Publicações
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PRESENCIAL
Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes
Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
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PRESENCIAL
Atualização de Cadastros Gerais
Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Dívida Ativa
Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais
Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Emissão e atualização de guias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
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PRESENCIAL
Nota Fiscal Avulsa
Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.
PARA EMPRESA

Serviços Funerários
PRESENCIAL
Taxa de Sepultamento
Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Retificação de área / desmembramento e unificação
Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
PRESENCIAL
CODEMA
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
PARA EMPRESA

Meio Ambiente
Projeto Ambrósio
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Projeto Coleta Seletiva
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
PRESENCIAL
Acompanhamento do MEI (Microempreendedor Individual)
Conceder informações gerais, além de fazer a abertura, alteração e fechamento de empresas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meu Negócio
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meu Negócio
ONLINE
PRESENCIAL
Consulta de Viabilidade - endereço empresarial
Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meu Negócio
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PRESENCIAL
Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI
Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário.
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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento
Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.
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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)
Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.
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Meu Negócio
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PRESENCIAL
Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.
Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.
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