Carta de Serviços

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Atualizado em: 10/08/2026 às 09h34

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Atendimento aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Capitólio

Pedido de Licença sem vencimentos (LIP); Agendamento de perícias junto ao INSS para os servidores públicos afastados por motivo de saúde; Alterações de dados cadastrais; Apresentação e registro de atestados...

Atendimento aos servidores públicos municipais no que condiz a área da segurança do trabalho e cumprimento das exigências das NR’s;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva aos colaboradores da Prefeitura Municipal de Piumhi; treinamentos funcionais; integração de segurança no ato da admissão; confecção do PPP (Perfil...

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Atendimento e Ouvidoria

Registro de Protocolo para serviços distintos.

PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Medição de imóveis p/ atualização do cadastro imobiliário

Medição de imóveis para atualização do cadastro imobiliário.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Informações e Publicações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes

Inscrição no cadastro municipal de contribuintes autônomos.

Atualização de Cadastros Gerais

Atualização de dados do cadastro de pessoas, endereços, e cadastro imobiliário.

Emissão de guias de Divida Ativa, Levantamento de débitos inscritos em Dívida Ativa executados, protestados e Geração de termo de parcelamento.

Emissão e atualização de guias de diversas taxas municipais

Emitir e atualizar as guias de taxas diversas: Issqn, Alvará, Taxa de Turismo, Guias de Dívida Ativa e demais devidas por pessoa jurídica ou autônomo inscrito no município.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Avaliação do imóvel, emissão de guias de ITBI, Quitações de ITBI.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Emissão e atualização de guias.

Emissão de Nota Fiscal Avulsa, Cálculo do ISSQN sobre a Nota Fiscal.

Emissão de guia de sepultamento, Certidão de Sepultamento.

Atenção Primária à Saúde

Consultas Especializadas

Encaminhamento para consultas especializadas através da Central de Regulação.

Encaminhamento para exames especializados.

Dispensa gratuita de medicamentos constantes da Relação Estadual de Medicamentos.

PARA CIDADÃO

Saúde

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA PUBLICA

Os registros poderão ser realizados presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde ou pelos canais oficiais do município.

Consultas Odontológicas; Limpeza; Restaurações; Extrações; Ações Preventivas;

Atendimento multiprofissional conforme organização da Rede de Atenção Psicossocial.

Secretaria de Saúde de Capitólio

A Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio tem como missão promover ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da Saúde da população, garantindo acesso universal, integral, e igualitário aos serviços do...

Serviço de Fisioterapia

Atendimento mediante encaminhamento médico e regulação.

Atendimento nutricional conforme encaminhamento da Atenção Primária.

PARA CIDADÃO

Saúde

SERVIÇOS DE SAUDE

A Consulta de todos os profissionais atuantes nos estabelecimentos de saúde público municipais, pode ser realizada por meio do site: https://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp

Transporte de Pacientes

Disponibilização de transporte para tratamento fora do domicílio (TFD), conforme critérios da legislação vigente.

PARA CIDADÃO

Telefone: (37) 3373-0300

Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

Prefeitura de Capitólio-MG

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 14/08/2026 16:40

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