Carta de Serviços

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Atualizado em: 10/08/2026 às 09h34

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Disponibilização de vacinas conforme Calendário Nacional de Vacinação.

Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; Vigilância Ambiental; Controle de Zoonoses; Investigação de doenças e surtos;

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Retificação de área / desmembramento e unificação

Análise e aprovação para retificação, desmembramento ou unificação de área.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

CEAC - Centro de Educação Ambiental de Capitólio

Serviços do CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Capitólio/MG O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Capitólio disponibiliza à população diversos...

Licenciamento Ambiental

Projeto Coleta Seletiva

Cadastro, liberação e suporte aos Emissores de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Cadastrar, liberar acesso e dar suporte aos emissores de nota fiscal eletrônica de serviços.

Consulta de Viabilidade - endereço empresarial

Informar aos empresários sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado antes da abertura da empresa.

Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI

Fazer Declaração Anual do MEI dentro ou fora do prazo ou retificar, quando necessário, é mais um processo que faz parte da vida de um microempreendedor individual, portanto o setor responsável está apto para auxiliá-lo...

Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento

Emissão do alvará de localização e funcionamento de acordo com a legislação vigente para o MEI.

Emissão de documentos - MEI (Microempreendedor Individual)

Emissão de documentos diversos para o MEI como: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, CNPJ, Certidões Negativas Diversas.

Emissão ou atualização de DAS para o Microempreendedor Individual.

Emitir ou atualizar o DAS do Microempreededor Individual.

O Serviço de Atendimento Social tem por objetivo garantir direitos, através do acolhimento e da visita domiciliar a indivíduos e famílias, com orientações e encaminhamentos à Rede Socioassistencial quando necessário,...

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...

A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Além do Número de...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Carteira para Transporte Gratuito para Trabalhadores Urbanos e Rurais

Carteira para transporte gratuito para trabalhadores urbanos e rurais, para deslocamentos para o bairro Escarpas do Lago e Zona Rural Macaúbas.

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É uma unidade pública responsável por executar programas, serviços e projetos socioassistenciais públicos e gratuitos....

O Conselho Tutelar visa à garantia de direitos e proteção integral à criança e ao adolescente.

Espaço de Convivência Geraldo Leite Machado (Gerardão)

O Espaço de Convivência Geraldo Leite Machado (Gerardão), é um ambiente destinado ao desenvolvimento de atividades coletivas voltadas á promoção do bem-estar físico, emocional e social dos participantes. O local foi...

Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita aos brasileiros com menos de 30 anos acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas...

Oficina de Artesanato

O Atendimento aos interessados no serviço é feito no Espaço de Convivência Geraldo Leite Machado (Gerardão) - Praia Artificial de Capitólio.

Aulas de Ballet para crianças de 03 a 10 anos. Sendo de 03 á 06 anos na parte da manhã e de 07 á 10 anos na parte da tarde.

O atendimento aos interessados no serviço é feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Rua dos Franciscos, 200, Centro, Tel (37) 3373-1188 e (37) 99916-9981.

PARA CIDADÃO

Telefone: (37) 3373-0300

Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

Prefeitura de Capitólio-MG

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 02/10/2026 15:23

Dados Abertos