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DECRETO Nº 266, 01 DE JULHO DE 2020

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

DECRETO N° 266, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Revoga gratificação de função e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, Senhor José Eduardo Terra Vallory, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o inciso VI do artigo 69;

Considerando que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 65 de 02 de janeiro de 2018, que concedia gratificação de função a servidora MARITA LOPES DA CUNHA LEONEL, matricula funcional nº 1091.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitólio, 01 de julho de 2020.

José Eduardo Terra Vallory
Prefeito Municipal de Capitólio

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 121, 01 DE OUTUBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/10/2019
DECRETO Nº 7, 06 DE FEVEREIRO DE 2019	DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA ESTABELECIDA NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR nº 02 DE 25 DE ABRIL DE 2014, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO n°109 DE 02 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/02/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, 27 DE FEVEREIRO DE 2013	Dispõe sobre a criação de GRATIFICAÇÃO para os profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde da Família e dá outras providências.	27/02/2013

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