CERTIDÃO
CERTIFICO, para todos os efeitos que publiquei esta Lei em 23 de Junho de 2020. Capitólio, 23 de Junho de 2020. José Eduardo Terra Vallory Prefeito Municipal |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 100, 29 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 9SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 |
DECRETO Nº 67, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE PARA O CARNAVAL E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 11/02/2021 |
DECRETO Nº 57, 29 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DE TODOS OS SETORES DE COMERCIO COMO ESSENCIAIS MESMO NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 29/01/2021 |
DECRETO Nº 55, 22 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÓPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2021 |
DECRETO Nº 47, 19 DE JANEIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A REGRESÃO À ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONCIENTE E DETERMINA OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 19/01/2021 |