DECRETO Nº 421 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Revoga gratificação de função e dá outras providências.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais, e com base no inciso VI, do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 376 de 05 de outubro de 2018 que concedia gratificação de função à servidora ANA PAULA LACERDA, matrícula funcional nº 415.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio, 14 de Novembro de 2018.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 236, 29 DE MAIO DE 2020 | “ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DO DECRETO Nº 196, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAIS ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2020 |
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DECRETO Nº 78, 11 DE JUNHO DE 2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 |
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