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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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LEI Nº 1471, 05 DE AGOSTO DE 2008

Assunto(s): Turismo

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

22/07/2015

1762

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 432, 14 DE DEZEMBRO DE 2023	"DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA VISITAÇÃO DOS CÂNIONS DE CAPITÓLIO. LOCALIZADO N MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO."	14/12/2023
DECRETO Nº 55, 06 DE FEVEREIRO DE 2023	“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO"	06/02/2023
DECRETO Nº 421, 27 DE SETEMBRO DE 2022	"DISPÕE SOBRE TERMO DE ANUÊNCIA CONJUNTO PARA ENTRADA EM ATRATIVOS TURÍSTICOS NO LAGO FURNAS."	27/09/2022
DECRETO Nº 24, 12 DE JANEIRO DE 2022	"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ORDENAMENTO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCALIZADOS NO LAGO DE FURNAS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG."	12/01/2022
DECRETO Nº 254, 19 DE JUNHO DE 2020	“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PASSEIOS TURÍSTICOS COMERCIAIS DIANTE DA PÂNDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	19/06/2020

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Endereço: Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110 | CEP: 37930-000

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

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