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NOV
03
03 NOV 2020
1068 visualizações
Edital de Seleção Pública de Microprojetos Culturais N° 02/2020
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O Município de Capitólio-MG, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável , estabelece e divulga as  normas para o Edital de Seleção Pública de Microprojetos Culturais: Edição 01, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade,  impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição dos recursos,  gratuidade e acesso à inscrição.  


Este Edital se destina à seleção de microprojetos culturais de pessoas Físicas e Jurídicas observadas as disposições dos artigos 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Municipal nº 2.088, de 27 de outubro de 2020, o Decreto Municipal nº 394, de 27 de outubro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93,  e  suas eventuais modificações no que lhe for aplicável e as normas estabelecidas neste Edital de Seleção. 

Confira o Edital e os anexos referentes a este nos arquivos PDF abaixo:

 

Arquivos Vinculados
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE MICROPROJETOS CULTURAIS N°02/2020
03/11/2020
Sem categoria | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE MICROPROJETOS CULTURAIS N°02/2020
Anexo I
03/11/2020
Sem categoria | Anexo I
Anexo II
03/11/2020
Sem categoria | Anexo II
Anexo III
03/11/2020
Sem categoria | Anexo III
Anexo IV
03/11/2020
Sem categoria | Anexo IV
Anexo V
03/11/2020
Sem categoria | Anexo V
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