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NOV
03
03 NOV 2020
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Edital de Seleção de Proposta Cultural N° 01/2020
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A Prefeitura Municipal de Capitólio por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável torna público, Edital de Seleção de Proposta Cultural, estabelecendo critérios básicos para seleção de propostas de atividades culturais em diferentes linguagens, em plataformas digitais, durante o período de pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e que serão fomentadas com recurso da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988.

Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido pela Lei Municipal nº 2.088, de 27 de outubro de 2020, o Decreto Municipal nº 394, de 27 de outubro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93,  e  suas eventuais modificações no que lhe for aplicável e as normas estabelecidas neste Edital de Seleção. 

Confira o Edital e os anexos referentes a este nos arquivos PDF abaixo:

Arquivos Vinculados
Anexo I
03/11/2020
Sem categoria | Anexo I
Anexo II
03/11/2020
Sem categoria | Anexo II
Anexo III
03/11/2020
Sem categoria | Anexo III
Anexo IV
03/11/2020
Sem categoria | Anexo IV
Anexo V
03/11/2020
Sem categoria | Anexo V
Anexo VI
03/11/2020
Sem categoria | Anexo VI
Edital de Seleção de Proposta Cultural - N°01/2020
03/11/2020
Sem categoria | Edital de Seleção de Proposta Cultural - N°01/2020
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