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283
atos encontrados
Nº 388
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 330
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 327
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 323A
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 2249
Lei
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO PAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO."
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO.
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 2236
Lei
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar para construção do pro-infância - CEMEI e dá outras providências."
Nº 2240
Lei
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI -MG
Nº 2241
Lei
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPRA DE LOUSAS DIGITAIS
Nº 2237
Lei
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RECURSO DE TRANSFERÊNCIA REFERENTE AO AOCRDO JUDICIAL BARRAGEM DE BRUMADINHO E CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 231
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO."
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:35
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