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Atualizado em: 17/03/2021 às 18h38

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DECRETO Nº 91, 17 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 18/03/2021

Fim da vigência: 31/03/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 44, 13 DE JULHO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 019/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/07/2026
PORTARIA Nº 43, 08 DE JULHO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 018/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2026
DECRETO Nº 143, 02 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO	02/07/2026
PORTARIA Nº 42, 18 DE JUNHO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 017/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/06/2026
PORTARIA Nº 41, 29 DE MAIO DE 2026	"NOMEIA O CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG."	29/05/2026

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