Prefeitura de Capitólio-MG

Legislação

Atualizado em: 17/03/2021 às 18h38

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 91, 17 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 18/03/2021

Fim da vigência: 31/03/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 332, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	“REGULAMENTA O IPTU/2026, O DISPOSTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA LEI COMPLEMENTAR 14/2009 E NA LEI COMPLEMENTAR N. 15/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/12/2025
DECRETO Nº 331, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UFICA – UNIDADE FISCAL DE CAPITÓLIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/12/2025
DECRETO Nº 330, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO PARA PARTICIPAREM DA 17º SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO).”	12/12/2025
DECRETO Nº 284, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”	03/11/2025
DECRETO Nº 252, 15 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 01 DE ABRIL 2025, REFERENTE AO LOTEAMENTO SOCIAL BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	15/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume