Prefeitura de Capitólio-MG

Legislação

Atualizado em: 17/03/2021 às 18h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 91, 17 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 18/03/2021

Fim da vigência: 31/03/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 168, 04 DE AGOSTO DE 2026	“HOMOLOGA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS - CRMG, INCLUINDO O REFERENCIAL CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	04/08/2026
DECRETO Nº 167, 04 DE AGOSTO DE 2026	“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	04/08/2026
PORTARIA Nº 44, 13 DE JULHO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 019/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/07/2026
PORTARIA Nº 43, 08 DE JULHO DE 2026	INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 018/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2026
DECRETO Nº 143, 02 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO	02/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume