Nomeia a Sra. ELIZABETE ANTÔNIA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito do Município de Capitólio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, art. 69, VI, e 84, II.
Art. 1º – Fica nomeada a Sra. ELIZABETE ANTÔNIA DA SILVA para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA do Município de Capitólio, para pleno exercício com todas as atribuições e qualificações do cargo criado pela Lei Complementar nº 03, de 21 de Fevereiro de 2020;
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio, 06 de Março de 2020.
JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 338, 03 DE SETEMBRO DE 2020 | “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Capitólio-MG”. | 03/09/2020 |
DECRETO Nº 297, 03 DE AGOSTO DE 2020 | Nomeia o Sr. HELTON ALVES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, e dá outras providências. | 03/08/2020 |
DECRETO Nº 290, 28 DE JULHO DE 2020 | “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo”. | 28/07/2020 |
DECRETO Nº 289, 28 DE JULHO DE 2020 | “Nomeia membros efetivos (titulares) e suplementes para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capitólio-MG”. | 28/07/2020 |
DECRETO Nº 228, 22 DE MAIO DE 2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. | 22/05/2020 |