Ir para conteúdo do site
Ir para conteúdo do site
Acompanhe-nos
C
previsão para 30/05/2020
27º C
Sábado, 30 MAI 2020

Ir para conteúdo

Prefeitura de Capitólio-MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Blog da Educação
Instagram
Legislação
Ver texto Consolidado
Ver texto Compilado
Ver texto Original
Voltar
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

DECRETO Nº 30 - 12 DE FEVEREIRO DE 2020

 

DECRETO Nº 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

 

 

 

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, no uso e exercício de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 69, VI:

 

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas Municipais, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2020:

 

I-24 de Fevereiro – segunda-feira – carnaval

II-25 de Fevereiro – terça-feira – carnaval  

 

Art. 2º - O expediente das repartições públicas Municipais a que alude o artigo 1° deste decreto, relativo ao dia 26 de Fevereiro – quarta-feira – Cinzas, terá seu início às 12h00min (doze horas).

 

            Art.3º- O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

 

Art. 4º - Os Departamentos municipais deverão promover escala de atendimento, para não causar nenhum prejuízo dos serviços essências, emergenciais e urgentes.

 

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Capitólio, 12 de Fevereiro 2020.

 

 

 

JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Prefeito Municipal

Informativos da Prefeitura
Cadastre seu e-mail para recever as novidades diariamente
Endereço
Rua: Monsenhor Mário da Silveira, n° 110
CEP: 37930-000
Atendimento
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
Contato
(37) 3373-0300
respostaautomatica@capitolio.mg.gov.br
Redes Sociais
Acompanhe-nos
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar