Dispõe sobre o julgamento das contas do prefeito municipal de Capitólio , exercício de 2016 e dá outras providencias
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PROMULGAÇÃO Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2019 | DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E TRANSFERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 |
| PROMULGAÇÃO Nº 5, 05 DE SETEMBRO DE 2018 | DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2018 |
| PROMULGAÇÃO Nº 4, 05 DE SETEMBRO DE 2018 | “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/09/2018 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 9, 18 DE ABRIL DE 2018 | Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor especial Legislativo, no âmbito da câmara municipal de capitólio , modifica a Lei 1350 e dá outras providencias. | 18/04/2018 |
| LEI Nº 1890, 26 DE JANEIRO DE 2018 | “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. | 26/01/2018 |