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Obs: DECRETO Nº 400 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o disposto no art. 8ª da lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018; Decreta: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor o Fundo Municipal de Saneamento básico Capitólio, em conformidade com o disposto no art.8º da Lei Municipal número 1.952 de 24 de outubro de 2018: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Representantes da Secretaria de Saúde: Titular: Jéssica Michele Goulart Suplente: Lidiane Soares Uchoas b) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Titular: Ana Cláudia Nascimento e Silva Suplente: Lucimar Rodrigues de Oliveira c) Representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças: Titular: Lécia Terezinha Batista Neves Suplente: Helton Alves Rodrigues d) Representantes da Secretaria de Infraestrutura: Titular: José Roberto Rodrigues Alves Suplente: Donizete Francisco de Melo II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Representantes de Associações de Moradores de Capitólio: Titular: Reginaldo Ricardo Oliveira Suplente: Geraldo Ozanan Guerra f) Representantes da Associação Comercial e Industrial de Capitólio- ACIAC: Titular: Manoel Henares Suplente: Leticia Soares e Silva g) Representantes de Associações ligadas ao desenvolvimento turístico de Capitólio: Titular: Lucas Melo Leite Suplente: Elizângela Alves Costa h) Representantes das Concessionárias dos serviços de tratamento de Água e Esgoto: Titular: Paulo Ulisses Portela Suplente: Rafael Silva Portela Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Capitólio, 25 de outubro de 2018. JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY Prefeito Municipal