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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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DECRETO Nº 390, 22 DE OUTUBRO DE 2018

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Obs: DECRETO N° 390, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga gratificação de função e da outras providências. O Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, Senhor José Eduardo Terra Vallory, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o inciso VI do artigo 69; Considerando que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal que concedia gratificação de função a servidora SOLANGE MENDES DE SOUZA, matricula funcional nº 1549. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Capitólio, 22 de outubro de 2018. José Eduardo Terra Vallory Prefeito Municipal de Capitólio

DECRETO N° 390, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Revoga gratificação de função e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitólio, Estado de Minas Gerais, Senhor José Eduardo Terra Vallory, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o inciso VI do artigo 69;

Considerando que a partir desta data a servidora não mais desempenhará a função que lhe garantiu a gratificação

DECRETA:

Art. 1ºFica revogado o Decreto Municipal que concedia gratificação de função a servidora SOLANGE MENDES DE SOUZA, matricula funcional nº 1549.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitólio, 22 de outubro de 2018.

José Eduardo Terra Vallory

Prefeito Municipal de Capitólio

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 72, 27 DE MARÇO DE 2026	“NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC – PROGRAMA DE FOMENTO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL.”	27/03/2026
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